Processo 737082/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/10/2013 13:35
Autuado em 16/10/2013 13:35
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1386/2020 da Primeira Câmara, de 08/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão   1386/ 2020 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/06/2020 Acórdão   1386/ 2020 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor ordenador das despesas MOACYR JOSE VITTI (Falecido(a) em 2014)
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Entidade tomadora AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ
Procuradores: RAFAEL WOBETO DE ARAÚJO (não credenciado, inclusão:09/12/14), UMBERTO GIOTTO NETO (credenciado, inclusão:09/12/14)
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Interessado MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMAN
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:04/02/15)
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:01/12/14)
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
15/05/2017 09:39 do Protocolo 354269/17
27/04/2017 12:11 AR do ofício OCN - 1836/17 - DP
04/02/2015 10:59 do Protocolo 87471/15
26/01/2015 09:35 do Protocolo 53887/15
23/01/2015 10:41 do Protocolo 51582/15
26/12/2014 18:03 do Protocolo 1167521/14
10/12/2014 14:32 do Protocolo 1129212/14
09/12/2014 10:31 do Protocolo 1120479/14
09/12/2014 08:01 do Protocolo 1118113/14
03/12/2014 09:02 AR do ofício OCN - 18216/14 - DP
03/12/2014 09:02 AR do ofício OCN - 18215/14 - DP
01/12/2014 10:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1091754/14
28/11/2014 12:06 AR do ofício OCN - 18213/14 - DP
27/11/2014 12:31 AR do ofício OCN - 18214/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/04/2017 Ofício de Contraditório   1836/ 2017   
DP  11/11/2014 Ofício de Contraditório   18213/ 2014   
DP  11/11/2014 Ofício de Contraditório   18214/ 2014   
DP  11/11/2014 Ofício de Contraditório   18215/ 2014   
DP  11/11/2014 Ofício de Contraditório   18216/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2020 2334 Acórdão nº 1386/2020
26/06/2020 2326 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 29/06/2020
18/04/2017 1575 Despacho Processual Diverso nº 392/2017
17/12/2014 1030 Despacho Processual Diverso nº 2927/2014
12/12/2014 1027 Despacho Processual Diverso nº 2900/2014
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 2801/2014
25/10/2013 755 Termo de Distribuição de Processo nº 23500/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2020 22:13 DP  
06/08/2020 11:44 CMEX Informação nº 4294/2020 -
02/07/2020 15:02 S1C Acórdão nº 1386/2020 -
02/07/2020 15:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 555/2020 -
22/04/2020 16:37 GCFC  
22/04/2020 13:14 SMPJTC  
22/04/2020 10:35 4PC Parecer nº 254/2020 - Prestação de contas. Transferência voluntária. Pela regularidade com ressalvas.
18/04/2020 17:09 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 880/2020 -
15/05/2017 09:50 COFIT  
12/04/2017 15:56 DP Ofício de Contraditório nº 1836/2017 -
06/03/2017 09:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 392/2017 -
23/01/2017 16:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 1034/2017 -
23/01/2017 16:04 SMPjTC Parecer nº 508/2017 - Pela intimação dos interessados Por nova intimação dos Interessados nos termos sugeridos pela COFIT
04/02/2015 12:55 COFIT Instrução nº 1604/2016 - o nº:
15/12/2014 13:39 DP  
11/12/2014 14:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2927/2014 -
10/12/2014 16:17 DP Informação nº 20679/2014 -
09/12/2014 13:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2900/2014 -
05/12/2014 14:36 DP Informação nº 20534/2014 -
03/12/2014 16:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2801/2014 -
07/11/2014 14:46 DP Informação nº 18955/2014 -
07/11/2014 14:46 DP Informação nº 20228/2014 -
07/11/2014 14:46 DP Ofício de Contraditório nº 18213/2014 -
07/11/2014 14:46 DP Ofício de Contraditório nº 18214/2014 -
07/11/2014 14:46 DP Ofício de Contraditório nº 18215/2014 -
07/11/2014 14:46 DP Ofício de Contraditório nº 18216/2014 -
11/06/2014 10:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2597/2014 -
17/10/2013 22:52 DAT Instrução nº 4970/2014 -
16/10/2013 15:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23500/2013 -

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