Processo 737186/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/02/2013 10:10
Autuado em 26/02/2013 10:10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4631/2013 da Primeira Câmara, de 12/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4631/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013 Acórdão   4631/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/10/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DE ARAPONGAS
Gestor atual JOSE LUIZ VIEZZI (Falecido(a) em 2013)
Gestor do ato LUIZ ROBERTO PUGLIESE
Servidor EMILIA FERNANDES REINALDO
Interessado ANTONIO JOSE BEFFA
Interessado JOAO MARIANO FILHO
Interessado MUNICÍPIO DE ARAPONGAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2013 766 Acórdão nº 4631/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2707/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2013 10:40 DP  
12/12/2013 15:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8468/2013 -
12/12/2013 10:03 SMPjTC Parecer nº 19378/2013 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Retorno. Encerramento do feito.
10/12/2013 16:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8411/2013 -
29/11/2013 12:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5132/2013 -
13/11/2013 10:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3374/2013 -
13/11/2013 08:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1114/2013 -
04/11/2013 22:58 S1C Acórdão nº 4631/2013 -
04/11/2013 22:58 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3371/2013 -
30/10/2013 15:51 GACAC  
30/10/2013 10:59 S1C  
23/10/2013 18:02 GCFAMG  
22/10/2013 16:44 S1C Certidão de Sessão nº 2647/2013 -
26/09/2013 15:34 GACAC  
11/09/2013 16:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 5596/2013 -
11/09/2013 16:06 SMPjTC Parecer nº 14512/2013 - Pelo registro do ato Aposentadoria compulsória. Proventos proporcionais. Vigência da EC 41/03. Atendimento dos requisitos legais e constitucionais. Aplicação de multa devido a atraso. Registro regular.
10/09/2013 12:15 DP Informação nº 19422/2013 -
26/02/2013 17:30 DICAP Informação nº 2371/2013 -
26/02/2013 17:30 DICAP Parecer nº 19074/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO
26/02/2013 10:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2707/2013 -

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