Processo 737459/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/11/2019 15:34
Autuado em 29/11/2019 15:34
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 242/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 09/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2021 Acórdão de Parecer Prévio   242/ 2021 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/08/2021 Acórdão de Parecer Prévio   242/ 2021 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/08/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/07/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/07/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/06/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES
Recorrente MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES
Interessado MAIKON ANDRE PARZIANELLO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/11/2019 15:33 251150/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
29/11/2019 15:33 193443/17 ALERTA
29/11/2019 15:33 982185/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
08/03/2022 08:11 do Protocolo 151281/22
11/11/2021 10:03 do Protocolo 683158/21
04/11/2021 15:29 AR do ofício OPD - 1197/21 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/10/2021 Ofícios Processuais Diversos   1197/ 2021   
CMEX  05/10/2021 Instrução de Cobrança   940/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2022 2732 Despacho Processual Diverso nº 279/2022
09/09/2021 2618 Acórdão de Parecer Prévio nº 242/2021
13/08/2021 2602 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2021 de 16/08/2021
05/12/2019 2200 Despacho Processual Diverso nº 1595/2019
03/12/2019 2198 Termo de Distribuição de Processo nº 3970/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2022 13:10 DP  
17/03/2022 09:41 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 104/2022 -
08/03/2022 11:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 279/2022 -
14/10/2021 13:17 CMEX Certidão de Débito nº 10/2022 -
14/10/2021 13:17 CMEX Informação nº 161/2022 -
14/10/2021 13:17 CMEX Informação nº 5024/2021 -
14/10/2021 13:17 CMEX Instrução nº 183/2022 -
07/10/2021 17:04 DP Informação nº 6650/2021 -
06/10/2021 17:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1197/2021 -
04/10/2021 10:19 CMEX Instrução de Cobrança nº 940/2021 -
04/10/2021 10:19 CMEX Informação nº 4463/2021 -
15/09/2021 16:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1041/2021 -
15/09/2021 15:06 SMPJTC  
10/09/2021 10:10 2PC Ciência de Decisão nº 281/2021 -
10/09/2021 08:16 SMPjTC  
25/08/2021 17:00 STP  
25/08/2021 15:46 GCDA  
20/08/2021 10:41 STP  
28/06/2021 11:49 GCAML  
25/06/2021 14:18 STP Certidão de vistas de processo nº 140/2021 -
09/04/2021 10:15 GCDA  
08/04/2021 19:49 SMPJTC  
02/10/2020 13:05 2PC Parecer nº 223/2021 - Recurso de Revista. Município de Enéas Marques. Prestação de Contas do Exercício de 2016. Acórdão de Parecer Prévio nº 396/19 - Segunda Câmara. Pelo não provimento, com manutenção da decisão.
02/10/2020 12:58 SMPjTC  
03/12/2019 10:06 CGM Instrução nº 3663/2020 -
29/11/2019 15:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1595/2019 -
29/11/2019 15:42 GCAML  
29/11/2019 15:33 DP Informação nº 9914/2019 -

Voltar a Consulta