Processo 737624/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/09/2015 10:04
Autuado em 18/09/2015 10:04
Apensado ao Processo 579834/11 em 16/06/2020 15:26
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4895/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 13/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2017 Acórdão   4895/ 2017 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/12/2017 Acórdão   4895/ 2017 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Procuradores: SAYONARA TOSSULINO DE ALMEIDA (não credenciado, inclusão:16/12/15)
Recorrente AUGUSTINHO ZUCCHI
Procuradores: ALVARO SCHENATO (não credenciado, inclusão:16/12/15), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:08/02/18), LUCAS SCHENATO (credenciado, inclusão:16/12/15, exclusão:08/02/18)
Recorrente MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Procuradores: SAYONARA TOSSULINO DE ALMEIDA (não credenciado, inclusão:16/12/15)
Recorrente PARANÁ CONSULTORIA EMPRESARIAL E MUNICIPAL LTDA
Recorrente ROBERTO SALVADOR VIGANO
Procuradores: ANDRÉ AGOSTINHO HAMERA (credenciado, inclusão:18/09/15), CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:18/09/15), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:18/09/15)
Recorrente VANDERLEI RIBEIRO DA SILVA
Procuradores: DIEGO BULIGON (credenciado, inclusão:18/09/15), PATRICK ROBERTO GASPARETTO (não credenciado, inclusão:18/09/15), VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:18/09/15)
Interessado ALAOR MERLO BERNARDI
Interessado CLAUDEMIR ZANCO
Interessado PHOENIX - AUDITORIA, ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL LTDA - EPP

Juntadas
DataDescrição
08/03/2018 16:16 AR do Ofício ODL - 175/2018 - DP
16/02/2018 10:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 87718/18
02/02/2018 18:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 61077/18
30/08/2016 15:22 do Protocolo 713192/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/02/2018 Ofício de Diligência   175/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 241/2018
15/02/2018 1765 Despacho Processual Diverso nº 174/2018
13/12/2017 1735 Acórdão nº 4895/2017
01/12/2017 1727 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 07/12/2017
05/01/2016 1271 Despacho Processual Diverso nº 2351/2015
18/12/2015 1269 Despacho Processual Diverso nº 2913/2015
23/09/2015 1209 Termo de Distribuição de Processo nº 10376/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2018 10:29 DP  
19/02/2018 12:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 241/2018 -
08/02/2018 11:37 DP Ofício de Diligência nº 175/2018 -
05/02/2018 09:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 174/2018 -
25/01/2018 13:05 STP  
25/01/2018 12:05 SMPJTC  
08/01/2018 13:13 PGC Ciência de Decisão nº 92/2018 -
14/12/2017 13:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 4288/2017 -
08/12/2017 10:57 STP Acórdão nº 4895/2017 -
03/10/2017 09:21 GCAML  
11/05/2017 17:57 SMPjTC Parecer nº 7960/2017 - procedência parcial EMENTA: Recurso de Revista em Tomada de Contas Extraordinária. Pela procedência parcial.
09/05/2017 17:01 COFAP Parecer nº 1507/2017 - EMENTA: PELO PROVIMENTO PARCIAL. RECURSO DE REVISTA EM TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
27/03/2017 16:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 930/2017 -
26/08/2016 17:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 311/2017 -
26/08/2016 17:30 SMPjTC Parecer nº 2687/2017 - procedência parcial EMENTA: Recurso de Revista em Tomada de Contas Extraordinária. Pela procedência parcial. Juntada de nova documentação após instrução conclusiva do Setor Técnico. Remessa dos autos ao Relator para as providências cabíveis ao caso.
18/12/2015 10:57 COFAP Parecer nº 8829/2016 - EMENTA: PROVIMENTO PARCIAL. RECURSO DE REVISTA EM TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
16/12/2015 11:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2351/2015 -
16/12/2015 08:45 DP Informação nº 26136/2015 -
15/12/2015 14:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2913/2015 -
11/12/2015 14:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2308/2015 -
09/12/2015 17:59 SMPjTC  
21/09/2015 18:04 DICAP Parecer nº 12461/2015 - EMENTA: RECURSO DE REVISTA IMPROCEDENTE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARA MANIFESTAÇÃO.
18/09/2015 10:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1598/2015 -
18/09/2015 10:03 DP Informação nº 20107/2015 -

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