Processo 738555/17
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 16/10/2017 08:25
Autuado em 16/10/2017 08:25
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 562/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 21/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/03/2018 Acórdão   562/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/03/2018 Acórdão   562/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
24/02/2022 16:43 - Portaria 140/22 - Gestão e fiscalização (alteração)
22/02/2022 16:13 portaria
08/07/2021 09:47 portaria
05/04/2019 08:37 Portaria de Fiscalização
08/01/2019 16:03 DETC
12/11/2018 14:48 1º Apostilamento - Contrato nº 07/2018
13/08/2018 16:43 Portaria 415/2018 - Fiscalização Contrato
09/04/2018 15:33 Declarações e Regularidade Fiscal
09/04/2018 15:31 Contrato nº 07/2018
07/03/2018 14:26 Documentos Complementares
16/02/2018 16:17 Habilitação Almaq
16/02/2018 15:58 Publicações
16/02/2018 14:26 Consultas
16/02/2018 14:26 Declarações
16/02/2018 11:10 Proposta Almaq
16/02/2018 10:37 Proposta DJ
16/02/2018 10:36 Esclarecimentos
01/02/2018 16:39 Peças Recursais - TECPRINTERS
01/02/2018 16:29 Peças Recursais - DJ
01/02/2018 16:18 Sessão Pública - Ata e Documentos
18/01/2018 08:23 Habilitação e Proposta Originais - ALMAQ.
09/01/2018 17:06 Publicação Tribuna
09/01/2018 17:05 Edital de Pregão Eletrônico - 17/17 - SLC Retificado
09/01/2018 11:44 Pedido de Impugnação - Microsens
13/12/2017 15:10 Ato
16/11/2017 14:46 Minuta do Edital - Retificado
07/11/2017 18:03 TR revisado
17/10/2017 13:51 Minuta do Edital
16/10/2017 15:26 Ofício 28/2017 - DTI - Contexto Estratégico

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2018 1789 Acórdão nº 562/2018
09/03/2018 1781 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 15/03/2018
08/03/2018 1780 Despacho Processual Diverso nº 843/2018
15/02/2018 1765 Despacho Processual Diverso nº 444/2018
19/12/2017 1739 Despacho Processual Diverso nº 5871/2017
28/11/2017 1724 Despacho Processual Diverso nº 5534/2017
14/11/2017 1715 Despacho Processual Diverso nº 5327/2017
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5179/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2023 12:41 DP  
29/06/2018 16:43 SLC Despacho Processual Diverso nº 265/2023 -
29/06/2018 16:43 SLC Informação nº 71/2020 -
20/04/2018 07:58 DA  
19/04/2018 08:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 265/2018 -
27/03/2018 10:25 DA  
22/03/2018 13:40 DF Informação nº 71/2018 -
19/03/2018 10:35 STP  
19/03/2018 10:33 SLC  
19/03/2018 10:31 DA  
16/03/2018 11:09 STP Acórdão nº 562/2018 -
16/03/2018 11:09 STP Certidão de Sessão nº 245/2018 -
12/03/2018 13:44 GP  
12/03/2018 11:50 SMPJTC  
07/03/2018 16:34 PGC Parecer nº 406/2018 - Licitação. Pregão eletrônico. Menor preço global. Contratação de outsourcing para serviços de impressão. Regularidade procedimental. Adjudicação e homologação.
07/03/2018 15:41 SMPjTC  
07/03/2018 14:28 DIJUR Parecer nº 132/2018 - Atos de Contratação do Tribunal. Pregão Eletrônico. Fase Externa. Pela homologação. Ao MPC, conforme IS 51/13.
06/03/2018 13:39 SLC Informação nº 57/2018 -
06/03/2018 10:55 DA  
01/03/2018 16:27 GP Despacho Processual Diverso nº 843/2018 -
01/03/2018 14:57 SMPJTC  
21/02/2018 11:49 PGC Requerimento nº 17/2018 - Requerimento.
20/02/2018 17:20 SMPjTC  
16/02/2018 16:36 DIJUR Parecer nº 101/2018 -
16/02/2018 16:32 SLC Informação nº 40/2018 -
08/02/2018 15:59 DA  
01/02/2018 16:49 GP Despacho Processual Diverso nº 444/2018 -
19/12/2017 15:04 SLC Certidão de Publicação DETC nº 2/2018 -
19/12/2017 15:04 SLC Informação nº 1/2018 -
19/12/2017 15:04 SLC Informação nº 2/2018 -
19/12/2017 15:04 SLC Informação nº 31/2018 -
19/12/2017 15:04 SLC Informação nº 32/2018 -
15/12/2017 08:57 DA  
13/12/2017 15:20 GP Despacho Processual Diverso nº 5871/2017 -
27/11/2017 13:15 SLC Edital de Pregão Eletrônico nº 17/2017 -
27/11/2017 13:15 SLC Informação nº 290/2017 -
24/11/2017 10:07 DA  
20/11/2017 14:46 GP Despacho Processual Diverso nº 5534/2017 -
17/11/2017 16:23 CI Informação nº 135/2017 -
16/11/2017 14:46 DIJUR Parecer nº 535/2017 -
14/11/2017 10:48 SLC Informação nº 263/2017 -
10/11/2017 13:53 DA  
08/11/2017 16:51 GP Despacho Processual Diverso nº 5327/2017 -
08/11/2017 16:47 SLC  
07/11/2017 18:04 DA  
26/10/2017 13:15 DTI Informação nº 204/2017 -
20/10/2017 16:56 CI  
18/10/2017 10:18 DIJUR Parecer nº 469/2017 - Licitação. Pregão Eletrônico. Menor preço. Aprovação condicionada à complementação da instrução processual e adequação do instrumento convocatório. Recomendações e sugestões. À CI, conforme IS 51/13.
17/10/2017 14:08 DF Informação nº 258/2017 -
17/10/2017 13:53 DP Informação nº 13367/2017 -
16/10/2017 10:31 SLC Informação nº 239/2017 -
16/10/2017 08:26 DA  
16/10/2017 08:25 DP  

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