Processo 739280/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/10/2013 09:28
Autuado em 16/10/2013 09:28
Apensado ao Processo 418643/18 em 26/06/2018 09:12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1059/2018 da Primeira Câmara, de 18/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2018 Acórdão   1059/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
08/05/2018 Acórdão   1059/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
24/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
17/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor ordenador das despesas MARIA ELENIR DE OLIVEIRA MIZERKOWSKI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado FABIANO ALBERTI DE BRITO
Representante legal IVAN RODRIGUES
Procuradores: FABIANO ALBERTI DE BRITO (credenciado, inclusão:25/08/14)
Representante legal LUIZ CARLOS SETIM
Interessado ROSI MARILDA BASSA

Juntadas
DataDescrição
27/08/2014 16:01 do Protocolo 784262/14
27/08/2014 15:54 do Protocolo 784220/14
14/08/2014 12:14 do Protocolo nº 74734-7/14, referente a Resposta ao Ofício nº 13125/14-OCN-DP
14/08/2014 12:12 do Protocolo nº 74730-4/14, referente a Resposta ao Ofício nº 13127/14 - OCN - DP
12/08/2014 17:54 do Protocolo 741032/14
12/08/2014 15:03 do Protocolo 741075/14
12/08/2014 11:48 do Protocolo 739933/14
11/08/2014 10:47 do Protocolo 735296/14
31/07/2014 12:23 AR do ofício OCN - 13129/14 - DP
31/07/2014 12:23 AR do ofício OCN - 13125/14 - DP
31/07/2014 12:23 AR do ofício OCN - 13127/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/07/2014 Ofício de Contraditório   13125/ 2014   
DP  15/07/2014 Ofício de Contraditório   13127/ 2014   
DP  15/07/2014 Ofício de Contraditório   13129/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2018 1853 Despacho Processual Diverso nº 1209/2018
18/05/2018 1827 Acórdão nº 1059/2018
04/05/2018 1817 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 08/05/2018
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 3363/2014
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 2826/2014
28/10/2013 756 Despacho Processual Diverso nº 2574/2013
25/10/2013 755 Termo de Distribuição de Processo nº 23412/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2018 16:16 DP  
14/06/2018 08:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1209/2018 -
22/05/2018 09:50 S1C  
21/05/2018 17:48 SMPJTC  
21/05/2018 12:35 6PC Ciência de Decisão nº 19/2018 -
21/05/2018 09:08 SMPjTC  
10/05/2018 16:34 S1C Acórdão nº 1059/2018 -
19/04/2018 12:22 GCNB  
19/04/2018 10:56 S1C Certidão de Sessão nº 245/2018 -
19/03/2018 15:26 GCNB  
19/03/2018 15:13 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 475/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária de recursos. Instrução da COFIT pela regularidade das contas com expedição de recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
23/11/2017 16:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 4079/2017 -
29/08/2014 10:57 COFIT Instrução nº 958/2017 -
20/08/2014 14:39 DP Informação nº 14716/2014 -
14/08/2014 16:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3363/2014 -
14/07/2014 11:08 DP Informação nº 14284/2014 -
14/07/2014 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 13125/2014 -
14/07/2014 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 13127/2014 -
14/07/2014 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 13129/2014 -
09/07/2014 16:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2826/2014 -
24/10/2013 16:34 DAT Instrução nº 5383/2014 -
23/10/2013 09:38 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2453/2013 -
23/10/2013 09:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2574/2013 -
16/10/2013 09:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23412/2013 -

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