Processo 740149/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/09/2016 10:23
Autuado em 14/09/2016 10:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 222/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 20/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2019 Acórdão   222/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/02/2019 Acórdão   222/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO
Recorrente ADHEMAR FRANCISCO REJANI
Procuradores: MARCELO BUZATO (credenciado, inclusão:14/09/16), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:14/09/16)
Interessado CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/09/2016 10:22 570324/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
14/09/2016 10:22 274542/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2019 2004 Acórdão nº 222/2019
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8324/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2019 09:35 DP  
20/03/2019 10:54 CMEX Informação nº 1304/2019 -
26/02/2019 10:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 168/2019 -
25/02/2019 12:42 SMPJTC  
22/02/2019 10:43 3PC Ciência de Decisão nº 40/2019 -
21/02/2019 13:49 SMPjTC  
14/02/2019 10:45 STP  
25/10/2018 10:14 GCFAMG  
24/10/2018 16:25 SMPJTC  
10/10/2018 11:15 PGC Parecer nº 930/2018 - não provimento.
10/10/2018 09:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 1577/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3914/2018 -
15/09/2016 14:10 COFIM  
15/09/2016 09:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1276/2016 -
14/09/2016 10:22 DP Informação nº 15703/2016 -

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