Processo 740502/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/11/2018 10:57
Autuado em 05/11/2018 10:57
Apensado ao Processo 237602/17 em 16/03/2020 13:25
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1948/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 17/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2019 Acórdão   1948/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/07/2019 Acórdão   1948/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA
Recorrente IVO MOREIRA DOS SANTOS
Interessado JOSE DOS SANTOS GARCIA CABRERA
Interessado SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2019 2101 Acórdão nº 1948/2019
04/07/2019 2092 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2019 de 10/07/2019
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 1039/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4024/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2019 10:03 DP  
12/08/2019 08:33 CMEX  
19/07/2019 14:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 715/2019 -
19/07/2019 14:36 SMPJTC  
18/07/2019 12:02 PGC Ciência de Decisão nº 240/2019 -
18/07/2019 08:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 568/2019 -
11/07/2019 16:40 STP  
28/05/2019 14:52 GCDA  
28/05/2019 14:36 SMPJTC  
21/05/2019 10:57 6PC Parecer nº 283/2019 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas Anual. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Pelo não provimento, cf. CGM.
20/05/2019 14:57 SMPjTC  
21/11/2018 09:51 CGM Instrução nº 859/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2683/18 - Segunda Câmara.
05/11/2018 11:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2228/2018 -
05/11/2018 10:57 DP Informação nº 11138/2018 -

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