Processo 740754/17
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 17/10/2017 10:12
Autuado em 17/10/2017 10:12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 635/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 10/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2019 Acórdão   635/ 2019 Procedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/03/2019 Acórdão   635/ 2019 Procedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/03/2019   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/02/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/02/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/02/2019   / Adiado por pedido do relator FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Gestor atual MICHELE CAPUTO NETO
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (não credenciado, inclusão:22/02/19)
Interessado CARLOS ALEXANDRE LORGA
Interessado HOTEL NIKKO LTDA - EPP
Procuradores: RENATO CÉSAR ALBERGONI (credenciado, inclusão:04/12/17)
Interessado MAURICIO MESADRI
Procuradores: EVANDRO CARLOS DO VALE (credenciado, inclusão:02/05/19), LARESSA ASSIS LORGA (credenciado, inclusão:29/11/17)
Interessado MAXIMO BRUNO DUCCI
Procuradores: EVANDRO CARLOS DO VALE (credenciado, inclusão:02/05/19), LARESSA ASSIS LORGA (credenciado, inclusão:29/11/17)
Interessado PYTHAGORAS SCHEMIDT SCHROEDER
Procuradores: EVANDRO CARLOS DO VALE (credenciado, inclusão:02/05/19), LARESSA ASSIS LORGA (credenciado, inclusão:29/11/17)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Gestor das Contas MICHELE CAPUTO NETO
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (não credenciado, inclusão:22/02/19)

Juntadas
DataDescrição
02/05/2019 10:19 do Protocolo 293038/19
24/04/2019 09:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 144 - Petição (EXCEC¸A~O DE SUSPEIC¸A~O), conforme determinado na peça 148 - Despacho - 533/19 - GCIZL.
17/04/2019 11:21 Recibo de Petição Intermediária - 260920/19, de 17/04/19 - Protocolo: 260920/19
27/02/2019 18:38 do Protocolo 126476/19
21/02/2019 11:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 111959/19
27/02/2018 18:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 117228/18
27/02/2018 18:14 do Protocolo 117090/18
06/02/2018 21:18 do Protocolo 69892/18
06/02/2018 21:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 69884/18
06/02/2018 21:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 69876/18
31/01/2018 17:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 52558/18
31/01/2018 12:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 50350/18
31/01/2018 12:56 do Protocolo 50342/18
31/01/2018 12:56 do Protocolo 50334/18
29/01/2018 19:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 47350/18
15/01/2018 11:53 AR do Ofício OCN - 5761/2017 - DP
10/01/2018 11:12 AR do Ofício OCN - 5764/2017 - DP
10/01/2018 11:12 AR do Ofício OCN - 5763/2017 - DP
10/01/2018 11:12 AR do Ofício OCN - 5762/2017 - DP
10/01/2018 10:37 AR do ofício OCN - 5760/17 - DP
10/01/2018 10:37 AR do ofício OCN - 5759/17 - DP
06/12/2017 11:07 do Protocolo 862930/17
04/12/2017 14:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 854725/17
29/11/2017 11:51 do Protocolo 839777/17
27/11/2017 20:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 834767/17
20/11/2017 17:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 820103/17
14/11/2017 15:09 AR do Ofício OCN - 4610/2017 - DP
07/11/2017 13:30 AR do Ofício OCN - 4613/2017 - DP
07/11/2017 13:30 AR do Ofício OCN - 4609/2017 - DP
07/11/2017 13:30 AR do Ofício OCN - 4608/2017 - DP
01/11/2017 11:49 AR do ofício OCN - 4615/17 - DP
01/11/2017 11:49 AR do ofício OCN - 4614/17 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5759/ 2017   
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5760/ 2017   
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5761/ 2017   
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5762/ 2017   
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5763/ 2017   
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5764/ 2017   
DP  20/10/2017 Ofício de Contraditório   4608/ 2017   
DP  20/10/2017 Ofício de Contraditório   4609/ 2017   
DP  20/10/2017 Ofício de Contraditório   4610/ 2017   
DP  20/10/2017 Ofício de Contraditório   4613/ 2017   
DP  20/10/2017 Ofício de Contraditório   4614/ 2017   
DP  20/10/2017 Ofício de Contraditório   4615/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2019 2045 Despacho Processual Diverso nº 533/2019
10/04/2019 2036 Acórdão nº 635/2019
26/02/2018 1772 Despacho Processual Diverso nº 237/2018
15/02/2018 1765 Despacho Processual Diverso nº 172/2018
19/12/2017 1739 Despacho Processual Diverso nº 2095/2017
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5168/2017
23/10/2017 1701 Despacho Processual Diverso nº 1742/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2019 11:38 GCIZL  
23/04/2019 16:45 DP Informação nº 2954/2019 -
23/04/2019 14:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 533/2019 -
22/04/2019 15:44 STP  
22/04/2019 11:10 SMPJTC  
12/04/2019 10:54 2PC Ciência de Decisão nº 82/2019 -
11/04/2019 13:34 SMPjTC  
01/04/2019 15:48 STP Acórdão nº 635/2019 -
21/03/2019 11:30 GCIZL  
20/03/2019 16:13 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 4/2019 -
15/03/2019 14:03 GCFC  
14/03/2019 09:23 STP Certidão de Adiamento nº 66/2019 -
22/02/2019 16:21 GCFAMG  
20/02/2019 16:04 STP Certidão de vistas de processo nº 14/2019 -
14/02/2019 16:58 GCFC  
13/02/2019 16:26 STP Certidão de Adiamento nº 39/2019 -
26/06/2018 10:50 GCFC  
26/06/2018 09:23 SMPJTC  
08/05/2018 11:36 2PC Parecer nº 410/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. SESA. Contratação do Hotel Nikko Ltda. em caráter emergencial. Dispensa de licitação irregular. Superfaturamento. Restituição de valores. Multa. Encaminhamento ao MPE-PR.
08/05/2018 08:56 SMPjTC  
26/04/2018 14:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 543/2018 -
16/03/2018 10:17 CGE Informação nº 47/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
28/02/2018 17:06 7ICE Informação nº 23/2018 -
28/02/2018 11:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 272/2018 -
22/02/2018 10:17 DP  
21/02/2018 16:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 237/2018 -
08/02/2018 12:48 7ICE Informação nº 12/2018 -
08/02/2018 08:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 172/2018 -
01/02/2018 14:10 7ICE Informação nº 8/2018 -
15/12/2017 13:39 DP Informação nº 15652/2017 -
15/12/2017 13:39 DP Ofício de Contraditório nº 5759/2017 -
15/12/2017 13:39 DP Ofício de Contraditório nº 5760/2017 -
15/12/2017 13:39 DP Ofício de Contraditório nº 5761/2017 -
15/12/2017 13:39 DP Ofício de Contraditório nº 5762/2017 -
15/12/2017 13:39 DP Ofício de Contraditório nº 5763/2017 -
15/12/2017 13:39 DP Ofício de Contraditório nº 5764/2017 -
06/12/2017 12:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2095/2017 -
19/10/2017 14:21 DP Informação nº 13526/2017 -
19/10/2017 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 4608/2017 -
19/10/2017 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 4609/2017 -
19/10/2017 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 4610/2017 -
19/10/2017 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 4613/2017 -
19/10/2017 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 4614/2017 -
19/10/2017 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 4615/2017 -
17/10/2017 10:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1742/2017 -
17/10/2017 10:12 DP  

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