Processo 740928/18
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 26/10/2018 10:45
Autuado em 26/10/2018 10:45
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1613/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 24/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2019 Acórdão   1613/ 2019 Conhecimento e procedência com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/06/2019 Acórdão   1613/ 2019 Conhecimento e procedência com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Representante 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
Interessado CLEBER FONTANA
Interessado MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO

Juntadas
DataDescrição
17/01/2019 08:35 do Protocolo 25482/19
30/11/2018 09:24 AR do Ofício OCN - 4372/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/11/2018 Ofício de Contraditório   4372/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2019 2084 Acórdão nº 1613/2019
06/06/2019 2074 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 12/06/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 25/2019
05/02/2019 1993 Despacho Processual Diverso nº 37/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 3969/2018
07/11/2018 1944 Despacho Processual Diverso nº 2179/2018
01/11/2018 1941 Despacho Processual Diverso nº 4555/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2019 14:34 DP  
18/07/2019 08:44 CMEX Informação nº 3981/2019 -
05/07/2019 14:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 595/2019 -
04/07/2019 17:58 SMPJTC  
04/07/2019 11:12 5PC Ciência de Decisão nº 154/2019 -
03/07/2019 18:42 SMPjTC  
13/06/2019 16:07 STP  
16/04/2019 11:06 GCDA  
15/04/2019 15:40 SMPJTC  
25/03/2019 11:06 5PC Parecer nº 180/2019 - Representação. Pela procedência, com aplicação de multas.
22/03/2019 13:36 SMPjTC  
01/02/2019 13:28 CGM Parecer nº 133/2019 -
25/01/2019 14:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 37/2019 -
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 25/2019 -
18/01/2019 10:24 GCNB  
05/11/2018 14:29 DP Ofício de Contraditório nº 4372/2018 -
30/10/2018 15:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2179/2018 -
26/10/2018 10:45 GP Despacho Processual Diverso nº 4555/2018 -
26/10/2018 10:45 DP  

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