Processo 741217/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 16/10/2013 12:42
Autuado em 16/10/2013 12:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4578/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4578/ 2013 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/10/2013 Acórdão   4578/ 2013 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Representante legal MOACIR SILVA

Juntadas
DataDescrição
24/10/2013 13:57 do Protocolo 760190/13
22/10/2013 13:07 do Protocolo 754564/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 3020/2013
11/11/2013 765 Acórdão nº 4578/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
25/10/2013 755 Termo de Distribuição de Processo nº 23457/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2013 11:21 DP  
28/11/2013 16:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3020/2013 -
18/11/2013 08:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3318/2013 -
13/11/2013 09:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1124/2013 -
13/11/2013 09:24 S1C  
12/11/2013 09:55 DG Despacho Processual Diverso nº 1208/2013 -
31/10/2013 10:59 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3297/2013 -
25/10/2013 14:57 GCFAMG  
25/10/2013 09:12 SMPjTC Parecer nº 16926/2013 - indeferimento EMENTA: Retorno. Certidão Liberatória. Município de Umuarama. Juntada de documento (peça 14). Pendências na DEX. Pelo indeferimento.
23/10/2013 15:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2884/2013 -
21/10/2013 17:46 SMPjTC Parecer nº 16729/2013 - Pelo Indeferimento EMENTA: Certidão Liberatória. Município de Umuarama. Pendências na DEX. Pelo indeferimento.
21/10/2013 12:28 DICAP Informação nº 7497/2013 -
21/10/2013 12:28 DICAP Parecer nº 21436/2013 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. CONSTATAÇÃO DE PENDÊNCIA NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
21/10/2013 10:02 DEX Informação nº 3871/2013 -
18/10/2013 12:07 DAT Informação CL nº 191/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
16/10/2013 17:07 DCM Informação nº 1627/2013 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
16/10/2013 12:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23457/2013 -

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