Processo 741479/18
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 31/10/2018 15:10
Autuado em 31/10/2018 15:10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4059/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 19/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4059/ 2019 Procedencia Parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/12/2019 Acórdão   4059/ 2019 Procedencia Parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/12/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/11/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual RUBENS DE CAMARGO PENTEADO
Interessado INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado RUBENS DE CAMARGO PENTEADO
Ex-Gestor EMERSON ROSSETTI

Juntadas
DataDescrição
04/03/2020 07:53 AR do ofício OPD - 293/20 - GP
24/06/2019 15:55 do Protocolo 424647/19
24/06/2019 15:47 do Protocolo 424582/19
14/06/2019 09:49 AR do Ofício OCN - 1442/2019 - DP
14/06/2019 09:49 AR do Ofício OCN - 1441/2019 - DP
22/02/2019 09:12 do Protocolo 112556/19
05/12/2018 13:37 AR do Ofício OCN - 4428/2018 - DP
05/12/2018 13:37 AR do Ofício OCN - 4427/2018 - DP
29/11/2018 13:44 do Protocolo 821162/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   293/ 2020   
DP  31/05/2019 Ofício de Contraditório   1441/ 2019   
DP  31/05/2019 Ofício de Contraditório   1442/ 2019   
DP  08/11/2018 Ofício de Contraditório   4427/ 2018   
DP  08/11/2018 Ofício de Contraditório   4428/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2020 2248 Despacho Processual Diverso nº 198/2020
19/12/2019 2210 Acórdão nº 4059/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
31/05/2019 2070 Despacho Processual Diverso nº 657/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 3997/2018
08/11/2018 1945 Despacho Processual Diverso nº 1566/2018
08/11/2018 1945 Termo de Redistribuição de Processo nº 10460/2018
05/11/2018 1942 Despacho Processual Diverso nº 1633/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2020 16:25 DP  
21/02/2020 10:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 198/2020 -
19/02/2020 13:38 DP Informação nº 1413/2020 -
17/02/2020 10:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 293/2020 -
13/02/2020 10:30 CMEX Informação nº 650/2020 -
13/01/2020 12:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 157/2020 -
13/01/2020 11:51 SMPJTC  
07/01/2020 09:47 7PC Ciência de Decisão nº 11/2020 -
07/01/2020 08:57 SMPjTC  
11/12/2019 18:39 STP Acórdão nº 4059/2019 -
09/12/2019 17:40 GCFC  
05/12/2019 15:33 STP Certidão de Adiamento nº 500/2019 -
02/12/2019 15:28 GCFC  
29/11/2019 13:14 STP Certidão de Adiamento nº 486/2019 -
27/09/2019 09:51 GCFC  
26/09/2019 21:30 SMPJTC  
16/08/2019 10:48 7PC Parecer nº 258/2019 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Retorno. Pagamento de gratificação sem edição de lei formal. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa. Recursos federais envolvidos. Pela comunicação ao Tribunal de Contas da União, cf. 3ICE.
15/08/2019 16:01 SMPjTC  
25/06/2019 14:07 3ICE Instrução nº 34/2019 -
24/06/2019 17:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 787/2019 -
30/05/2019 08:34 DP Informação nº 3926/2019 -
30/05/2019 08:34 DP Ofício de Contraditório nº 1441/2019 -
30/05/2019 08:34 DP Ofício de Contraditório nº 1442/2019 -
28/05/2019 14:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 657/2019 -
28/05/2019 14:35 SMPJTC  
14/05/2019 12:13 6PC Parecer nº 270/2019 - COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE. Pelo retorno dos autos à 3ICE.
13/05/2019 15:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 311/2019 -
08/03/2019 10:34 3ICE Instrução nº 15/2019 - Não Procedência das Alegações de Defesa e Conversão da Comunicação de Irregularidade em Tomada de Contas Extraordinária. Ao MPC para manifestação.
25/02/2019 12:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 255/2019 -
13/02/2019 11:11 3ICE Despacho Processual Diverso nº 7/2019 -
08/02/2019 16:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 169/2019 -
06/11/2018 15:53 DP Informação nº 11189/2018 -
06/11/2018 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 4427/2018 -
06/11/2018 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 4428/2018 -
01/11/2018 15:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1566/2018 -
31/10/2018 17:57 DP Informação nº 11117/2018 -
31/10/2018 17:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 10460/2018 -
31/10/2018 15:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1633/2018 -
31/10/2018 15:09 DP Informação nº 11055/2018 -

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