Processo 741766/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 05/11/2019 09:52
Autuado em 05/11/2019 09:52
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2499/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 28/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2020 Acórdão   2499/ 2020 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/09/2020 Acórdão   2499/ 2020 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CIANORTE
Representante OBSERVATORIO SOCIAL DE CIANORTE
Interessado CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Interessado MUNICIPIO DE CIANORTE

Juntadas
DataDescrição
08/05/2020 12:16 do Protocolo 293461/20
08/04/2020 13:03 AR do Ofício OCN - 660/2020 - DP
08/04/2020 13:03 AR do Ofício OCN - 659/2020 - DP
13/02/2020 17:02 do Protocolo 98911/20
10/02/2020 13:21 AR do Ofício ODL - 164/2020 - DP
10/12/2019 08:11 do Protocolo nº 827024/19
06/12/2019 10:50 AR do Ofício ODL - 1481/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/03/2020 Ofício de Contraditório   659/ 2020   
DP  12/03/2020 Ofício de Contraditório   660/ 2020   
DP  27/01/2020 Ofício de Diligência   164/ 2020   
DP  14/11/2019 Ofício de Diligência   1481/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2020 2411 Despacho Processual Diverso nº 1461/2020
28/09/2020 2390 Acórdão nº 2499/2020
10/09/2020 2378 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2020 de 16/09/2020
16/03/2020 2259 Despacho Processual Diverso nº 223/2020
29/01/2020 2229 Despacho Processual Diverso nº 2/2020
19/11/2019 2188 Despacho Processual Diverso nº 1596/2019
07/11/2019 2181 Termo de Distribuição de Processo nº 3761/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2020 10:46 DP  
23/10/2020 15:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1461/2020 -
18/09/2020 14:22 STP Acórdão nº 2499/2020 -
18/09/2020 14:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1164/2020 -
26/08/2020 14:29 GCAML  
26/08/2020 14:09 SMPJTC  
17/08/2020 11:35 5PC Parecer nº 733/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pela improcedência, cf. CGM.
17/08/2020 11:21 SMPjTC  
12/05/2020 15:10 CGM Instrução nº 2908/2020 -
12/03/2020 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 659/2020 -
12/03/2020 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 660/2020 -
14/02/2020 13:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 223/2020 -
27/01/2020 14:41 DP Ofício de Diligência nº 164/2020 -
11/12/2019 12:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2/2020 -
14/11/2019 11:42 DP Ofício de Diligência nº 1481/2019 -
05/11/2019 09:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1596/2019 -
05/11/2019 09:51 DP  

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