Processo 741979/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 05/11/2019 10:02
Autuado em 05/11/2019 10:02
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2041/2020 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 02/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão   2041/ 2020 Conhecimento e procedência com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/08/2020 Acórdão   2041/ 2020 Conhecimento e procedência com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/07/2020   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/07/2020   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/06/2020   / Adiado para edição da Proposta de Voto THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/11/2019 Acórdão   3632/ 2019 Homologação de Cautelar THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL
Representante ENFERMED SERVICOS E SAUDE LTDA
Interessado BENEDITO JOSE PUPIO
Interessado MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL

Juntadas
DataDescrição
17/04/2020 15:43 Recibo de Petição Intermediária - 244932/20, de 17/04/20 - Protocolo: 244932/20
22/01/2020 10:30 Recibo de Petição Intermediária - 34840/20, de 22/01/20 - Protocolo: 34840/20
22/11/2019 17:38 do Protocolo 783540/19
19/11/2019 07:39 AR do ofício OCN - 3970/19 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/11/2019 Ofício de Contraditório   3970/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2020 2408 Despacho Processual Diverso nº 395/2020
02/09/2020 2374 Acórdão nº 2041/2020
07/08/2020 2356 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 10/08/2020
15/05/2020 2298 Despacho Processual Diverso nº 142/2020
06/03/2020 2253 Despacho Processual Diverso nº 42/2020
20/12/2019 2211 Despacho Processual Diverso nº 554/2019
18/12/2019 2209 Acórdão nº 3632/2019
12/11/2019 2184 Despacho Processual Diverso nº 488/2019
07/11/2019 2181 Termo de Distribuição de Processo nº 3762/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2020 09:20 DP  
02/10/2020 17:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 395/2020 -
30/09/2020 09:43 CMEX Informação nº 5390/2020 -
17/09/2020 22:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1030/2020 -
17/09/2020 12:08 SMPJTC  
03/09/2020 11:10 7PC Ciência de Decisão nº 297/2020 -
03/09/2020 09:42 SMPjTC  
16/08/2020 16:39 STP Acórdão nº 2041/2020 -
20/07/2020 21:20 GATBC  
17/07/2020 15:03 STP Certidão de Adiamento nº 227/2020 -
07/07/2020 20:14 GATBC  
06/07/2020 16:49 STP Certidão de Adiamento nº 210/2020 -
05/06/2020 10:19 GATBC  
04/06/2020 17:07 SMPJTC  
22/05/2020 10:42 7PC Parecer nº 350/2020 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Contratação de empresa para prestação de serviços na área de segurança e medicina do trabalho. Cláusulas restritivas de competitividade. Comprovação. Confirmação da cautelar concedida. Pela procedência com aplicação de
21/05/2020 17:50 SMPjTC  
13/05/2020 08:59 CGM Instrução nº 1203/2020 -
12/05/2020 10:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 142/2020 -
11/05/2020 18:14 SMPJTC  
17/04/2020 09:15 7PC Parecer nº 259/2020 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.O 8.666/93. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
17/04/2020 07:24 SMPjTC  
04/03/2020 09:35 CGM Instrução nº 869/2020 -
11/02/2020 15:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 42/2020 -
18/12/2019 10:04 CGM Despacho Processual Diverso nº 185/2020 -
16/12/2019 16:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 554/2019 -
21/11/2019 12:08 STP Acórdão nº 3632/2019 -
21/11/2019 12:08 STP Certidão de inclusão de processo nº 188/2019 -
11/11/2019 14:16 GATBC  
08/11/2019 15:14 DP Certidão Diversa nº 318/2019 -
08/11/2019 15:14 DP Ofício de Contraditório nº 3970/2019 -
05/11/2019 10:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 488/2019 -
05/11/2019 10:01 DP  

Voltar a Consulta