Processo 741991/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 29/10/2018 09:29
Autuado em 29/10/2018 09:29
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3724/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 13/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2018 Acórdão   3724/ 2018 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/12/2018 Acórdão   3724/ 2018 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/10/2018 Acórdão   3247/ 2018 Homologação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: LEONARDO MELO MATOS (credenciado, inclusão:30/10/18)
Representante J DE MIRANDA CONSULTORIA E ENGENHARIA DE PROJETO LTDA
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: LEONARDO MELO MATOS (credenciado, inclusão:30/10/18)
Interessado PRISCILLA BALESTRIN MENDES
Interessado ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS

Juntadas
DataDescrição
09/10/2019 13:49 do Protocolo 685777/19
26/02/2019 16:17 do Protocolo 122233/19
30/10/2018 15:17 do Protocolo 749690/18
30/10/2018 14:17 do Protocolo 749151/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2019 2004 Despacho Processual Diverso nº 162/2019
13/12/2018 1968 Acórdão nº 3724/2018
03/12/2018 1960 Acórdão nº 3247/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 05/12/2018
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 3979/2018
06/11/2018 1943 Despacho Processual Diverso nº 1208/2018
01/11/2018 1941 Despacho Processual Diverso nº 1197/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2019 09:04 DP  
21/03/2019 15:48 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 36/2019 -
18/03/2019 15:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 296/2019 -
18/03/2019 13:17 SMPJTC  
28/02/2019 11:32 3PC Parecer nº 103/2019 - cumprimento de decisão. Encerramento.
28/02/2019 11:32 SMPjTC  
28/02/2019 11:11 GCFAMG  
18/02/2019 16:12 CMEX Informação nº 712/2019 -
18/02/2019 16:12 CMEX Instrução nº 274/2019 -
15/02/2019 10:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 162/2019 -
15/02/2019 08:18 CMEX Despacho Processual Diverso nº 165/2019 -
06/12/2018 09:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 66/2019 -
29/11/2018 16:18 GCFAMG  
28/11/2018 09:24 STP  
26/11/2018 11:55 GCFAMG  
26/11/2018 08:14 SMPJTC  
05/11/2018 10:49 3PC Parecer nº 729/2018 - procedencia.
01/11/2018 19:59 SMPjTC  
01/11/2018 14:53 CGM Instrução nº 4426/2018 -
30/10/2018 11:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1208/2018 -
30/10/2018 11:11 DP Certidão Diversa nº 300/2018 -
30/10/2018 11:11 DP Informação nº 10990/2018 -
29/10/2018 09:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1197/2018 -
29/10/2018 09:28 DP  

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