Processo 742234/17
Assunto HOMOLOGAÇÃO DE ICMS
Protocolado em 16/10/2017 17:36
Autuado em 16/10/2017 17:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5005/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 09/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2017 Acórdão   5005/ 2017 Homologação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/12/2017 Acórdão   5005/ 2017 Homologação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Gestor atual MAURO RICARDO MACHADO COSTA

Juntadas
DataDescrição
09/04/2018 15:46 AR do ofício OPD - 493/18 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/02/2018 Ofícios Processuais Diversos   493/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2018 1804 Despacho Processual Diverso nº 499/2018
09/01/2018 1741 Acórdão nº 5005/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2017 de 14/12/2017
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5164/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2018 08:49 DP  
03/04/2018 13:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 499/2018 -
02/04/2018 10:25 COEX Despacho Processual Diverso nº 241/2018 -
20/02/2018 15:41 DP Informação nº 3542/2018 -
19/02/2018 11:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 493/2018 -
19/02/2018 09:23 COEX Informação nº 464/2018 -
14/12/2017 15:43 STP Acórdão nº 5005/2017 -
14/12/2017 15:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 110/2018 -
27/11/2017 14:44 GCAML  
01/11/2017 15:04 SMPjTC Parecer nº 8873/2017 - homologação Homologação de ICMS. Exercício de 2018. Recursos administrativos e pendências judiciais. Higidez dos cálculos atestada pela unidade técnica. Parecer Ministerial pela homologação.
17/10/2017 09:26 COFIE Instrução nº 449/2017 -
16/10/2017 17:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5164/2017 -

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