Processo 742768/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/11/2015 09:46
Autuado em 04/11/2015 09:46
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3802/2017 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 01/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2017 Acórdão   3802/ 2017 Conhecimento e provimento parcial CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/08/2017 Acórdão   3802/ 2017 Conhecimento e provimento parcial CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/08/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/08/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/08/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/07/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/07/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/07/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/07/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS ILHAS S/A- EMDEILHAS (EXTINTO)
Recorrente CINTIA MARIA LOPES DOS SANTOS
Procuradores: ALLAN DERIK CONSTANTINO BENKENDORF (credenciado, inclusão:27/06/17), CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO MARTINS (credenciado, inclusão:04/11/15), CAROLINA MATTAR LEISTER (não credenciado, inclusão:27/06/17)
Interessado JOSE BAKA FILHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/11/2015 09:46 206503/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
04/11/2015 09:46 40077/13 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
13/11/2017 11:38 do Protocolo 805210/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  02/10/2017 Instrução de Cobrança   1402/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2018 1827 Despacho Processual Diverso nº 513/2018
30/11/2017 1726 Despacho Processual Diverso nº 2114/2017
01/09/2017 1669 Acórdão nº 3802/2017
18/08/2017 1659 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 24/08/2017
10/11/2015 1241 Termo de Distribuição de Processo nº 12523/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2018 08:37 DP  
15/05/2018 09:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 513/2018 -
14/05/2018 12:21 SMPJTC  
11/05/2018 10:25 6PC Parecer nº 7/2018 - RECURSO DE REVISTA. Pelo encerramento.
10/05/2018 16:13 SMPjTC  
09/05/2018 17:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 503/2018 -
09/05/2018 14:23 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 20/2018 -
09/05/2018 14:23 CMEX Despacho Processual Diverso nº 33/2018 -
04/05/2018 19:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 479/2018 -
28/11/2017 16:07 CMEX Despacho Processual Diverso nº 25/2018 -
28/11/2017 16:07 CMEX Instrução nº 21/2018 -
28/11/2017 16:07 CMEX Instrução nº 22/2018 -
28/11/2017 16:07 CMEX Instrução nº 23/2018 -
28/11/2017 16:07 CMEX Instrução nº 24/2018 -
14/11/2017 13:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2114/2017 -
29/09/2017 10:47 COEX Informação - Contas Irregulares nº 219/2017 -
29/09/2017 10:47 COEX Instrução de Cobrança nº 1402/2017 -
29/09/2017 10:47 COEX Informação nº 6186/2017 -
29/09/2017 10:47 COEX Informação nº 7318/2017 -
06/09/2017 15:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 855/2017 -
04/09/2017 13:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3053/2017 -
24/08/2017 17:04 STP Acórdão nº 3802/2017 -
11/07/2017 08:53 GACAC  
11/07/2017 08:46 STP Certidão de Sessão nº 654/2017 -
28/04/2017 09:57 GACAC  
29/03/2017 16:31 SMPjTC Parecer nº 3653/2017 - provimento parcial Recurso de revista. Tomada de Contas Extraordinária. EMDEILHAS S/A. Exercício de 2007. Contratações sem licitação. Despesas com juros e multas. Obrigações assumidas nas gestões anteriores. Provimento parcial.
09/12/2015 15:04 COFIM Instrução nº 820/2017 - Pelo conhecimento e parcial provimento, nos termos da Instrução nº 820/17.
04/11/2015 09:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5588/2015 -
04/11/2015 09:46 DP Informação nº 23520/2015 -

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