Processo 743370/17
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 17/10/2017 11:17
Autuado em 17/10/2017 11:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 949/2019 da Primeira Câmara, de 25/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2019 Acórdão   949/ 2019 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/04/2019 Acórdão   949/ 2019 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL EIXO DO SUDOESTE (EXTINTO)
Gestor atual MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Interessado CLEBER FONTANA
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL EIXO DO SUDOESTE (EXTINTO)
Interessado JAIMIR DARCI GOMES DA ROSA
Interessado JAIR STANGE
Interessado LESSIR CANAN BORTOLI
Procuradores: EWERTON LINEU BARRETO RAMOS (credenciado, inclusão:18/01/18), FERNANDO LUIZ CHIAPETTI (credenciado, inclusão:18/01/18), PEDRO SINHORI (credenciado, inclusão:18/01/18), RODRINEI CRISTIAN BRAUN (credenciado, inclusão:18/01/18), SEGIO SINHORI (não credenciado, inclusão:18/01/18)

Juntadas
DataDescrição
16/02/2018 14:57 do Protocolo 89168/18
02/02/2018 17:48 do Protocolo 60976/18
01/02/2018 16:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 56820/18
17/01/2018 16:03 do Protocolo 27294/18
10/01/2018 11:12 AR do Ofício OCN - 5493/2017 - DP
10/01/2018 11:12 AR do Ofício OCN - 5492/2017 - DP
10/01/2018 11:12 AR do Ofício OCN - 5491/2017 - DP
10/01/2018 11:12 AR do Ofício OCN - 5489/2017 - DP
10/01/2018 10:25 AR do Ofício OCN - 5494/2017 - DP
28/12/2017 15:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 913535/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/12/2017 Ofício de Contraditório   5489/ 2017   
DP  08/12/2017 Ofício de Contraditório   5491/ 2017   
DP  08/12/2017 Ofício de Contraditório   5492/ 2017   
DP  08/12/2017 Ofício de Contraditório   5493/ 2017   
DP  08/12/2017 Ofício de Contraditório   5494/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2019 2045 Acórdão nº 949/2019
24/04/2019 2044 Termo de Redistribuição de Processo nº 1456/2019
11/04/2019 2037 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 15/04/2019
13/03/2018 1783 Despacho Processual Diverso nº 467/2018
08/12/2017 1732 Despacho Processual Diverso nº 2595/2017
21/11/2017 1719 Termo de Distribuição de Processo nº 5171/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2019 10:54 DP  
15/04/2019 17:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 446/2019 -
26/02/2019 10:20 GCDA  
25/02/2019 12:40 SMPJTC  
25/01/2019 09:18 3PC Parecer nº 56/2019 - Perda do objeto. Encerramento.
25/01/2019 08:24 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 99/2019 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL EIXO DO SUDOESTE. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2016. Entidade extinta. Pela perda do objeto e arquivamento do processo.
09/03/2018 12:31 COFIM  
01/03/2018 18:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 467/2018 -
06/12/2017 11:25 DP Informação nº 2237/2018 -
06/12/2017 11:25 DP Ofício de Contraditório nº 5489/2017 -
06/12/2017 11:25 DP Ofício de Contraditório nº 5491/2017 -
06/12/2017 11:25 DP Ofício de Contraditório nº 5492/2017 -
06/12/2017 11:25 DP Ofício de Contraditório nº 5493/2017 -
06/12/2017 11:25 DP Ofício de Contraditório nº 5494/2017 -
18/10/2017 12:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2595/2017 -
17/10/2017 11:17 DP Informação nº 13420/2017 -

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