Processo 744431/17
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 17/10/2017 15:32
Autuado em 17/10/2017 15:32
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1324/2019 da Primeira Câmara, de 29/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2019 Acórdão   1324/ 2019 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/05/2019 Acórdão   1324/ 2019 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE MOREIRA SALES (EXTINTO)
Gestor atual RAFAEL BRITO DO PRADO
Interessado COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE MOREIRA SALES (EXTINTO)
Interessado LUIZ ANTONIO VOLPATO
Interessado TIAGO ALBANO MELO

Juntadas
DataDescrição
16/07/2018 16:19 Devolução do Ofício 4606/17-OCN-DP
21/11/2017 16:28 do Protocolo 822823/17
14/11/2017 15:09 AR do Ofício OCN - 4607/2017 - DP
14/11/2017 15:09 AR do Ofício OCN - 4605/2017 - DP
07/11/2017 13:31 AR do Ofício OCN - 4606/2017 - DP
07/11/2017 13:31 AR do Ofício OCN - 4604/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/10/2017 Ofício de Contraditório   4604/ 2017   
DP  20/10/2017 Ofício de Contraditório   4605/ 2017   
DP  20/10/2017 Ofício de Contraditório   4606/ 2017   
DP  20/10/2017 Ofício de Contraditório   4607/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2019 2068 Acórdão nº 1324/2019
16/05/2019 2059 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 20/05/2019
11/12/2017 1733 Despacho Processual Diverso nº 1655/2017
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5183/2017
23/10/2017 1701 Despacho Processual Diverso nº 1453/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2019 14:48 DP  
21/05/2019 09:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 549/2019 -
07/05/2019 10:17 GCFAMG  
07/05/2019 08:34 SMPJTC  
02/05/2019 11:53 3PC Parecer nº 235/2019 - Perda do objeto. Extinção sem julgamento do mérito.
02/05/2019 08:25 SMPjTC  
20/06/2018 15:12 CGM Instrução nº 692/2019 - CIUSA - COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE MOREIRA SALES; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2016; Extinção da entidade. Perda de objeto.
20/06/2018 08:16 S1C Certidão de Sessão nº 350/2018 -
08/12/2017 10:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 589/2018 -
07/12/2017 11:49 DP  
21/11/2017 19:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1655/2017 -
19/10/2017 15:19 DP Informação nº 13524/2017 -
19/10/2017 15:19 DP Informação nº 14628/2017 -
19/10/2017 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 4604/2017 -
19/10/2017 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 4605/2017 -
19/10/2017 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 4606/2017 -
19/10/2017 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 4607/2017 -
18/10/2017 12:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1453/2017 -
17/10/2017 15:32 DP Informação nº 13422/2017 -

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