Processo 744864/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/08/2014 09:16
Autuado em 15/08/2014 09:16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 131/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 10/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2019 Acórdão de Parecer Prévio   131/ 2019 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
29/05/2019 Acórdão de Parecer Prévio   131/ 2019 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
22/05/2019   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
15/05/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
08/05/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
24/04/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
17/04/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
10/04/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
03/04/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
27/03/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
20/03/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
13/03/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado FABIO CHICAROLI
Origem MUNICÍPIO DE LOBATO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/08/2014 09:26 131036/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
09/12/2019 10:04 do Protocolo 825560/19
09/12/2019 09:56 Recibo de Petição Intermediária - 825439/19, de 09/12/19 - Protocolo: 825439/19
23/08/2019 07:57 AR do ofício OPD - 1733/19 - GP
30/08/2016 17:10 do Protocolo 714709/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/07/2019 Ofícios Processuais Diversos   1733/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2019 2120 Despacho Processual Diverso nº 1047/2019
10/06/2019 2076 Acórdão de Parecer Prévio nº 131/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 29/05/2019
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6109/2017
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 1848/2016
30/06/2015 1150 Despacho Processual Diverso nº 1050/2015
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 1810/2014
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14172/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2019 11:25 DP  
09/12/2019 12:24 CMEX Informação nº 7348/2019 -
09/08/2019 17:46 DP  
06/08/2019 12:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1047/2019 -
01/08/2019 15:51 DP Informação nº 5834/2019 -
05/07/2019 11:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1733/2019 -
05/07/2019 09:13 CMEX Informação nº 3714/2019 -
13/06/2019 11:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 550/2019 -
12/06/2019 18:56 SMPJTC  
12/06/2019 11:40 4PC Ciência de Decisão nº 210/2019 -
11/06/2019 14:07 SMPjTC  
29/05/2019 20:36 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 131/2019 -
27/05/2019 13:27 GCILB  
22/05/2019 18:36 STP Certidão de Adiamento nº 158/2019 -
23/04/2019 14:29 GCDA  
17/04/2019 11:45 STP Certidão de vistas de processo nº 37/2019 -
29/03/2019 15:52 GCILB  
28/03/2019 14:37 STP Certidão de Adiamento nº 87/2019 -
15/03/2019 13:51 GCILB  
13/03/2019 16:09 STP Certidão de Adiamento nº 65/2019 -
02/10/2017 10:05 GCILB  
21/08/2017 16:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 3126/2017 -
21/08/2017 16:15 SMPjTC Parecer nº 7167/2017 - intimação Pela intimação do Recorrente para apresentação de informações/indicadores que demonstrem a eficácia da opção pelo incremento de gastos nas áreas de saúde e educação como justificativa para o déficit apurado no exercício de 2012.
21/09/2016 16:20 COFIM Instrução nº 2283/2017 - Pelo conhecimento e provimento, nos termos da Instrução nº 2.283/17.
02/08/2016 08:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1848/2016 -
01/08/2016 09:15 SMPjTC Parecer nº 9937/2016 - não provimento Recurso de Revista. Desprovimento.
09/07/2015 15:37 COFIM Instrução nº 4014/2016 - EMENTA: MUNICÍPIO DE LOBATO, Prestação de Contas do exercício de 2012. Informação ao Relator, Despacho nº 1050/15-GCDA, peça processual nº 95, com relação às Obrigações financeiras frente às disponibilidades - Déficit verificado.
10/02/2015 10:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1050/2015 -
07/01/2015 13:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 351/2015 -
07/01/2015 13:36 SMPjTC Parecer nº 437/2015 - não provimento Recurso de Revista. Pelo não provimento nos termos propostos pela DCM.
22/08/2014 15:25 DCM Instrução nº 9/2015 - MUNICÍPIO DE LOBATO: PCA exerc 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção a decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 328/14 - S1C.
15/08/2014 09:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1810/2014 -
15/08/2014 09:15 DP Informação nº 14316/2014 -

Voltar a Consulta