Processo 746323/11
Assunto RELATÓRIO DE MONITORAMENTO
Protocolado em 21/12/2011 15:53
Autuado em 21/12/2011 15:53
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 304/2019 da Segunda Câmara, de 01/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2019 Acórdão   304/ 2019 Aprovação com recomendações e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/02/2019 Acórdão   304/ 2019 Aprovação com recomendações e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor atual MARCELO BELINATI MARTINS
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado ANA OLYMPIA VELLOSO MARCONDES DORNELLAS
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Interessado MARCIO MAKOTO NISHIDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/08/2012 17:38 391618/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
22/04/2019 18:41 do Protocolo 267401/19
16/04/2019 07:56 AR do ofício OPD - 1036/19 - GP
19/09/2018 19:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 659322/18
26/06/2018 18:17 do Protocolo 449085/18
08/05/2018 18:28 do Protocolo 329985/18
29/03/2018 19:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 209734/18
21/03/2018 13:50 AR do Ofício ODL - 304/2018 - DP
04/09/2012 17:23 AR de devolução dos Autos Físicos
24/08/2012 13:32 do Protocolo 570524/12
13/04/2012 09:16 do Protocolo nº 21746-4/12, referente a Resposta ao Ofício 4/12 ?ORI-DCM-DG
05/04/2012 08:23 do Protocolo nº 21357-4/12, referente a Resposta ao Ofício 3/12-ORI-DCM-DG
04/04/2012 16:26 do Protocolo 217980/12
30/03/2012 08:16 do Protocolo 192872/12
14/03/2012 09:22 do Protocolo nº 13493-3/12, referente a Resposta ao Ofício 3/12 -ORI-DCM-DG
14/03/2012 08:29 Juntada de AR oficio 3/12DCM
14/03/2012 07:31 Juntada de AR oficio 1/12DCM
14/03/2012 07:18 Juntada de AR oficio 2/12DCM
23/12/2011 14:19 Anexo II
23/12/2011 14:18 Anexo I

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/04/2019 Ofícios Processuais Diversos   1036/ 2019   
DP  01/03/2018 Ofício de Diligência   304/ 2018   
DCM  16/02/2012 Ofício Contraditório de Relat.Insp   1/ 2012 29/02/2012 
DCM  16/02/2012 Ofício Contraditório de Relat.Insp   2/ 2012 29/02/2012 
DCM  16/02/2012 Ofício Contraditório de Relat.Insp   3/ 2012 29/02/2012 
DCM  16/02/2012 Ofício Contraditório de Relat.Insp   4/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2019 2056 Despacho Processual Diverso nº 610/2019
01/03/2019 2011 Acórdão nº 304/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 19/02/2019
24/09/2018 1914 Despacho Processual Diverso nº 1425/2018
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 1217/2018
05/04/2018 1798 Despacho Processual Diverso nº 534/2018
02/03/2018 1776 Despacho Processual Diverso nº 297/2018
18/01/2018 1748 Termo de Redistribuição de Processo nº 7440/2017
19/03/2012 364 Despacho Processual Diverso nº 523/2012
24/02/2012 349 Termo de Distribuição de Processo nº 1212/2012
15/02/2012 345 Despacho Processual Diverso nº 230/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2019 12:04 DP  
09/05/2019 10:00 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 56/2019 -
09/05/2019 09:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 610/2019 -
08/05/2019 19:41 SMPJTC  
07/05/2019 11:29 4PC Despacho nº 46/2019 - .............
07/05/2019 10:38 SMPjTC  
05/04/2019 12:41 CMEX Instrução nº 638/2019 -
04/04/2019 14:17 DP Informação nº 2483/2019 -
02/04/2019 12:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1036/2019 -
01/04/2019 16:12 CMEX Despacho Processual Diverso nº 327/2019 -
01/04/2019 16:12 CMEX Informação nº 1667/2019 -
12/03/2019 10:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 371/2019 -
11/03/2019 12:41 SMPJTC  
11/03/2019 11:29 4PC Ciência de Decisão nº 57/2019 -
11/03/2019 09:28 SMPjTC  
19/02/2019 17:39 S2C Acórdão nº 304/2019 -
07/01/2019 11:48 GCIZL  
18/12/2018 12:39 SMPJTC  
18/10/2018 11:37 4PC Parecer nº 835/2018 - Relatório de monitoramento. Reiteração do Parecer n° 440/18-4PC. Comunicado à presidência para avaliação sobre fiscalização específica do controle de jornada dos servidores da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina.
17/10/2018 09:55 SMPjTC  
10/10/2018 12:28 CMEX Instrução nº 459/2018 -
10/10/2018 07:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1540/2018 -
20/09/2018 15:10 CGM Despacho Processual Diverso nº 3240/2018 -
20/09/2018 09:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1424/2018 -
20/09/2018 09:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1425/2018 -
14/08/2018 10:01 DP  
10/08/2018 09:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1217/2018 -
09/08/2018 17:52 SMPJTC  
02/08/2018 11:32 4PC Parecer nº 440/2018 - Relatório de Monitoramento. Em preliminar, por diligência ao Município de Londrina para apresentação de documentação complementar relativa às Recomendações n° 06 e 14 do Relatório n° 01/2011. No mérito, pelo atendimento das demais recomendações citadas
01/08/2018 18:01 SMPjTC  
09/05/2018 11:02 CMEX Informação nº 1692/2018 -
09/05/2018 07:46 CGM  
03/04/2018 14:47 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 782/2018 -
03/04/2018 14:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 534/2018 -
28/02/2018 16:57 DP Informação nº 3589/2018 -
28/02/2018 16:57 DP Ofício de Diligência nº 304/2018 -
18/12/2017 19:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 297/2018 -
18/12/2017 10:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 7440/2017 -
27/11/2017 19:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 4032/2017 -
27/11/2017 19:36 SMPjTC Parecer nº 9198/2017 - Aprovação com recomendação, e abetura de Tomada de Contas. Relatório de Monitoramento. Município de Londrina. Parecer Ministerial pela parcial aprovação, com reiteração de Recomendações a constar no Acórdão, aplicação de multas, determinação e instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
24/08/2012 18:22 COFIM Instrução nº 2625/2017 - MUNICÍPIO DE LONDRINA. RELATÓRIO DE MONITORAMENTO. 1º CONTRADITÓRIO. ATENDIMENTO PARCIAL DAS RECOMENDAÇÕES FEITAS PELA EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO. PELA APLICAÇÃO DE 4 MULTAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA ALÍNEA "G", INCISO IV, ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO TC
24/08/2012 14:27 DP Informação nº 7388/2012 -
10/04/2012 10:40 DCM  
05/04/2012 11:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 677/2012 -
15/03/2012 11:01 DCM Certidão Diversa nº 4/2012 -
15/03/2012 11:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 434/2012 -
15/03/2012 09:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 523/2012 -
13/02/2012 19:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 306/2012 -
13/02/2012 19:04 DCM Ofício Contraditório de Relat.Insp nº 1/2012 -
13/02/2012 19:04 DCM Ofício Contraditório de Relat.Insp nº 2/2012 -
13/02/2012 19:04 DCM Ofício Contraditório de Relat.Insp nº 3/2012 -
13/02/2012 19:04 DCM Ofício Contraditório de Relat.Insp nº 4/2012 -
13/02/2012 16:10 DP Informação nº 1042/2012 -
10/02/2012 16:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 230/2012 -
23/01/2012 11:22 DP Informação nº 979/2012 -
23/01/2012 11:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1212/2012 -
23/12/2011 14:43 GP Despacho Processual Diverso nº 86/2012 -
23/12/2011 14:10 DP  
23/12/2011 13:32 DIJUR Relatório de Inspeção nº 2/2011 -
21/12/2011 16:13 SMPjTC  
21/12/2011 15:53 DP  

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