Processo 746969/18
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 01/11/2018 10:15
Autuado em 01/11/2018 10:15
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1562/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 28/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2020 Acórdão   1562/ 2020 Regularidade das contas com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/07/2020 Acórdão   1562/ 2020 Regularidade das contas com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ
Procuradores: JACKSON ROMEU ARIUKUDO (credenciado, inclusão:14/08/19)
Entidade UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Gestor atual SERGIO CARLOS DE CARVALHO
Interessado BERENICE QUINZANI JORDAO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ
Procuradores: JACKSON ROMEU ARIUKUDO (credenciado, inclusão:14/08/19)
Interessado CRISTIANE DE CONTI MEDINA
Interessado JOSE CARLOS CAMARGO
Interessado LUDOVIKO CARNASCIALI DOS SANTOS
Interessado ROBERTO MANTOANI
Interessado SERGIO CARLOS DE CARVALHO
Interessado UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
07/01/2020 11:07 do Protocolo 8175/20
20/09/2019 15:39 Recibo de Petição Intermediária - 638329/19, de 20/09/19 - Protocolo: 638329/19
09/08/2019 07:57 AR do ofício OCN - 2101/19 - DP
30/07/2019 17:02 Recibo de Petição Intermediária - 508557/19, de 30/07/19 - Protocolo: 508557/19
15/07/2019 11:13 Devolução do Ofício OCN - 1693/2019 - DP
15/07/2019 11:13 AR do Ofício OCN - 1692/2019 - DP
12/07/2019 10:48 AR do Ofício OCN - 1694/2019 - DP
12/07/2019 10:48 AR do Ofício OCN - 1691/2019 - DP
12/07/2019 10:48 AR do Ofício OCN - 1690/2019 - DP
18/04/2019 16:22 Recibo de Petição Intermediária - 264240/19, de 18/04/19 - Protocolo: 264240/19
15/03/2019 08:32 do Protocolo 161964/19
15/03/2019 08:19 do Protocolo 161948/19
12/03/2019 18:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 156073/19
12/03/2019 18:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 156049/19
07/02/2019 17:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 80173/19
11/01/2019 15:47 AR do ofício OCN - 4859/18 - DP
13/12/2018 10:04 Devolução do Ofício OCN - 4490/2018 - DP
05/12/2018 13:37 AR do Ofício OCN - 4493/2018 - DP
05/12/2018 13:37 AR do Ofício OCN - 4492/2018 - DP
05/12/2018 13:37 AR do Ofício OCN - 4491/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/07/2019 Ofício de Contraditório   2101/ 2019   
DP  19/06/2019 Ofício de Contraditório   1690/ 2019   
DP  19/06/2019 Ofício de Contraditório   1691/ 2019   
DP  19/06/2019 Ofício de Contraditório   1692/ 2019   
DP  19/06/2019 Ofício de Contraditório   1693/ 2019   
DP  19/06/2019 Ofício de Contraditório   1694/ 2019   
DP  18/12/2018 Ofício de Contraditório   4859/ 2018   
DP  13/11/2018 Ofício de Contraditório   4490/ 2018   
DP  13/11/2018 Ofício de Contraditório   4491/ 2018   
DP  13/11/2018 Ofício de Contraditório   4492/ 2018   
DP  13/11/2018 Ofício de Contraditório   4493/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2020 2348 Acórdão nº 1562/2020
09/07/2020 2335 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2020 de 15/07/2020
23/01/2020 2225 Despacho Processual Diverso nº 47/2020
18/10/2019 2168 Despacho Processual Diverso nº 1365/2019
15/08/2019 2122 Despacho Processual Diverso nº 1002/2019
13/06/2019 2079 Despacho Processual Diverso nº 668/2019
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 393/2019
13/02/2019 1999 Despacho Processual Diverso nº 106/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 89/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4001/2018
14/11/2018 1949 Despacho Processual Diverso nº 2187/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2020 09:11 DP  
21/08/2020 09:02 CMEX Informação nº 4563/2020 -
30/07/2020 11:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 840/2020 -
29/07/2020 14:06 SMPJTC  
29/07/2020 09:58 3PC Ciência de Decisão nº 231/2020 -
29/07/2020 08:50 SMPjTC  
20/07/2020 16:25 STP  
26/03/2020 12:52 GCDA  
25/03/2020 18:05 SMPJTC  
13/03/2020 10:15 3PC Parecer nº 203/2020 - Tomada de Contas Extraordinária. UEL-COPS. Concurso público. Câmara de Cambé. Apropriação indevida dos valores referentes às inscrições. Ofensa a dispositivo contratual. Restituição ao erário. Súmula nº 08. Regularidade com ressalva. Multas afastadas.
13/03/2020 09:42 SMPJTC  
12/03/2020 10:38 3PC  
12/03/2020 10:13 SMPjTC  
27/01/2020 10:36 CGM Parecer nº 289/2020 -
21/01/2020 09:40 6ICE Instrução nº 1/2020 -
18/11/2019 09:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 47/2020 -
14/11/2019 15:59 SMPJTC  
05/11/2019 11:27 3PC Parecer nº 1066/2019 - Tomada de Contas Extraordinária. UEL-COPS. Concurso público. Câmara de Cambé. Apropriação indevida dos valores referentes às inscrições. Ofensa a dispositivo contratual. Ilegalidade de aditivo. Pela irregularidade das contas.Restituição de valores.Multa
04/11/2019 14:45 SMPjTC  
22/10/2019 11:42 CGM Parecer nº 2425/2019 -
22/10/2019 09:57 GCDA  
16/10/2019 09:32 CGM Parecer nº 2338/2019 -
14/10/2019 15:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1365/2019 -
27/09/2019 14:30 6ICE Instrução nº 17/2019 -
13/08/2019 13:33 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 578/2019 -
12/08/2019 12:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1002/2019 -
11/06/2019 14:15 DP Informação nº 4495/2019 -
11/06/2019 14:15 DP Informação nº 5296/2019 -
11/06/2019 14:15 DP Informação nº 6063/2019 -
11/06/2019 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 1690/2019 -
11/06/2019 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 1691/2019 -
11/06/2019 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 1692/2019 -
11/06/2019 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 1693/2019 -
11/06/2019 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 1694/2019 -
11/06/2019 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 2101/2019 -
21/05/2019 10:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 668/2019 -
10/04/2019 10:09 CAGE Instrução nº 2596/2019 -
28/03/2019 16:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 393/2019 -
18/03/2019 11:16 6ICE Instrução nº 2/2019 -
15/03/2019 15:18 DP  
15/03/2019 09:15 CGE  
13/02/2019 10:45 DP  
08/02/2019 07:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 106/2019 -
12/11/2018 15:04 DP Informação nº 12204/2018 -
12/11/2018 15:04 DP Informação nº 883/2019 -
12/11/2018 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 4490/2018 -
12/11/2018 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 4491/2018 -
12/11/2018 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 4492/2018 -
12/11/2018 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 4493/2018 -
12/11/2018 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 4859/2018 -
12/11/2018 15:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 89/2019 -
01/11/2018 10:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2187/2018 -
01/11/2018 10:14 DP Informação nº 11080/2018 -

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