Processo 747489/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 03/12/2020 21:08
Autuado em 03/12/2020 21:08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 862/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 05/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2021 Acórdão   862/ 2021 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
28/04/2021 Acórdão   862/ 2021 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
14/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
07/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
16/12/2020 Acórdão   3855/ 2020 Homologação de Cautelar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Representante NOTORIUN TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA
Procuradores: GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA (credenciado, inclusão:04/12/20), RAQUEL REGINA BARBOSA (não credenciado, inclusão:04/12/20), ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA (não credenciado, inclusão:04/12/20)
Interessado EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA

Juntadas
DataDescrição
10/05/2021 11:52 do Protocolo 747489/20
23/02/2021 10:47 do Protocolo 95054/21
18/01/2021 17:51 Recibo de Petição Intermediária - 18262/21, de 18/01/21 - Protocolo: 18262/21
15/01/2021 10:33 Recibo de Petição Intermediária - 15379/21, de 15/01/21 - Protocolo: 15379/21
05/01/2021 15:00 AR do ofício OCN - 3699/20 - DP
09/12/2020 18:27 Recibo de Petição Intermediária - 760787/20, de 09/12/20 - Protocolo: 760787/20
09/12/2020 16:41 Recibo de Petição Intermediária - 760418/20, de 09/12/20 - Protocolo: 760418/20
04/12/2020 17:13 Recibo de Petição Intermediária - 750773/20, de 04/12/20 - Protocolo: 750773/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/12/2020 Ofício de Contraditório   3699/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2021 2532 Acórdão nº 862/2021
22/04/2021 2523 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2021 de 28/04/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 144/2021
22/01/2021 2462 Despacho Processual Diverso nº 31/2021
08/01/2021 2452 Acórdão nº 3855/2020
16/12/2020 2445 Despacho Processual Diverso nº 1561/2020
08/12/2020 2439 Despacho Processual Diverso nº 1524/2020
08/12/2020 2439 Termo de Distribuição de Processo nº 4593/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2021 12:33 DP  
28/05/2021 10:06 CMEX Informação nº 2343/2021 -
05/05/2021 13:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 474/2021 -
03/05/2021 22:57 CMEX Despacho Processual Diverso nº 268/2021 -
03/05/2021 16:38 DP Certidão Diversa nº 187/2021 -
29/04/2021 07:54 STP  
12/04/2021 16:45 GCNB  
07/04/2021 16:48 STP Certidão de Adiamento nº 87/2021 -
09/03/2021 12:38 GCNB  
09/03/2021 12:37 SMPJTC  
08/03/2021 14:37 4PC Parecer nº 156/2021 - I - Representação da Lei de Licitação. Pregão Eletrônico cautelarmente suspenso. Novas justificativas apresentadas pela autarquia representada, hábeis a afastar as irregularidades suscitadas pela representante. II - Pela improcedência com revogação da
08/03/2021 14:18 SMPjTC  
03/03/2021 15:17 CGE Instrução nº 284/2021 -
28/01/2021 14:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 74/2021 -
28/01/2021 13:07 GCFC  
28/01/2021 13:00 SMPJTC  
28/01/2021 09:48 4PC Parecer nº 44/2021 - Representação de Lei de Licitações. Instituto Água e Terra do Paraná. Pregão Eletrônico. Concessão de cautelar suspensiva. Instrução conclusiva da unidade técnica que aponta a existência de cláusulas com potencial de restringir a competividade do certam
27/01/2021 17:47 SMPjTC  
20/01/2021 08:15 CGE Instrução nº 47/2021 - Pela procedência parcial.
06/01/2021 15:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 31/2021 -
16/12/2020 15:46 STP Acórdão nº 3855/2020 -
16/12/2020 15:46 STP Certidão de inclusão de processo nº 214/2020 -
14/12/2020 15:20 GCFC  
14/12/2020 13:35 DP Certidão Diversa nº 520/2020 -
14/12/2020 13:35 DP Ofício de Contraditório nº 3699/2020 -
09/12/2020 19:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1561/2020 -
04/12/2020 15:21 DP Certidão Diversa nº 506/2020 -
04/12/2020 10:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1524/2020 -
03/12/2020 21:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4593/2020 -

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