Processo 748581/16
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 12/09/2016 16:20
Autuado em 12/09/2016 16:20
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4838/2017 da Primeira Câmara, de 09/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2017 Acórdão   4838/ 2017 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/12/2017 Acórdão   4838/ 2017 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARACI
Gestor atual JAMIS AMADEU
Gestor atual JOSE CARLOS TOLOI
Responsável pela admissão JAMIS AMADEU
Admitido MICHELLI DE SOUZA SOARES

Juntadas
DataDescrição
20/06/2017 14:16 do Protocolo 450411/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2018 1741 Acórdão nº 4838/2017
01/12/2017 1727 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2017 de 05/12/2017
14/06/2017 1614 Despacho Processual Diverso nº 3628/2017
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8280/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2018 12:42 DP  
16/02/2018 10:52 COFAP Despacho Processual Diverso nº 772/2018 -
12/01/2018 11:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 76/2018 -
12/01/2018 09:35 SMPJTC  
11/01/2018 11:03 3PC Ciência de Decisão nº 4/2018 -
10/01/2018 14:07 SMPjTC  
06/12/2017 17:07 S1C  
27/10/2017 09:38 GCFAMG  
27/06/2017 09:23 SMPjTC Parecer nº 8399/2017 - diligência EMENTA: Admissão complementar de pessoal. Considerações IN 117/2016. Documentação incompleta. Em preliminar, por diligência. Vencida esta, sucessivamente, pela inexistência de condições instrutivas mínimas para se afirmar pela legalidade dos atos.
20/06/2017 14:57 COFAP Instrução nº 6316/2017 -
13/06/2017 12:17 DP  
05/06/2017 12:47 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3628/2017 -
05/06/2017 10:33 DP  
13/09/2016 11:22 COFAP Instrução nº 5649/2017 -
12/09/2016 16:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8280/2016 -

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