Processo 748679/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 23/12/2011 08:25
Autuado em 23/12/2011 08:25
Oficio de encaminhamento 055/11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3406/2019 da Segunda Câmara, de 25/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2019 Acórdão   3406/ 2019 Registro com recomendações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/10/2019 Acórdão   3406/ 2019 Registro com recomendações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/12/2018   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/12/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/12/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/09/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/09/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/09/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/09/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANEY
Interessado CELESTINO DENARDIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/05/2012 10:42 748660/11 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
21/02/2014 16:36 do Protocolo 133601/14
22/08/2013 17:25 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2021 2495 Despacho Processual Diverso nº 162/2021
25/11/2019 2192 Acórdão nº 3406/2019
24/10/2019 2172 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 29/10/2019
22/06/2018 1850 Despacho Processual Diverso nº 404/2018
28/01/2014 810 Despacho Processual Diverso nº 44/2014
02/08/2013 695 Despacho Processual Diverso nº 2247/2013
10/02/2012 342 Termo de Distribuição de Processo nº 709/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2021 15:40 DP  
08/03/2021 11:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 162/2021 -
06/01/2020 18:48 CAGE Despacho Processual Diverso nº 662/2021 -
19/12/2019 16:37 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1/2020 -
19/12/2019 16:37 CMEX Informação nº 2/2020 -
27/11/2019 16:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1678/2019 -
27/11/2019 15:55 SMPJTC  
27/11/2019 11:05 3PC Ciência de Decisão nº 347/2019 -
26/11/2019 16:32 SMPjTC  
31/10/2019 11:05 S2C  
08/01/2019 08:32 GASRVF  
17/12/2018 11:58 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 3/2019 -
05/09/2018 11:46 GASRVF  
04/09/2018 16:37 S1C Certidão de Adiamento nº 22/2018 -
10/07/2018 14:06 GASRVF  
09/07/2018 10:52 SMPJTC  
20/06/2018 11:34 2PC Parecer nº 451/2018 - Admissão de pessoal. Concurso Público. Uso de questões não inéditas. Não comprovado. Segurança jurídica e boa-fé. Legalidade e Registro.
20/06/2018 11:02 SMPjTC  
15/06/2018 12:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 404/2018 -
24/02/2014 12:38 CGM Parecer nº 525/2018 -
24/01/2014 08:52 DP  
16/01/2014 10:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 44/2014 -
06/01/2014 12:15 SMPjTC Parecer nº 133/2014 - concessão de contraditório Concurso Público. Utilização de questões disponibilizadas na internet. Existência de processo de Representação versando sobre a mesma irregularidade. Pela concessão do contraditório, nos termos da instrução.
26/08/2013 16:29 DICAP Parecer nº 7/2014 - NEGATIVA. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. USO DE QUESTÕES DISPONÍVEIS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E DA IMPESSOALIDADE. AO MPJTC.
31/07/2013 14:35 DP  
30/07/2013 18:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2247/2013 -
11/05/2012 12:14 DICAP Parecer nº 16570/2013 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR.
07/05/2012 22:15 DP Informação nº 3598/2012 -
03/02/2012 09:23 DIJUR  
23/12/2011 08:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 709/2012 -

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