Processo 749913/17
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 20/10/2017 09:31
Autuado em 20/10/2017 09:31
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4994/2017 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2017 Acórdão   4994/ 2017 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/12/2017 Acórdão   4994/ 2017 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Requerente ESCOLA DE CONTAS PUBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARAES

Juntadas
DataDescrição
17/04/2019 10:33 Portaria de fiscalização
17/04/2019 10:03 ato
17/04/2019 10:02 ato
16/04/2019 15:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Email de envio - cnv-tce pe, conforme determinado na peça 24 - Despacho - 1558/19 - GP.
11/04/2019 13:42 ato
11/04/2019 13:40 ato
10/04/2019 17:06 Acordo de Cooperação - Assinado
06/04/2018 09:22 Termo de Entrega em Mãos 75/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2017 1738 Acórdão nº 4994/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2017 de 14/12/2017
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5298/2017
26/10/2017 1704 Despacho Processual Diverso nº 4970/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2021 14:44 DP  
17/04/2019 09:09 SLC Certidão de Publicação DETC nº 29/2019 -
17/04/2019 09:09 SLC Despacho Processual Diverso nº 339/2021 -
17/04/2019 09:09 SLC Informação nº 106/2019 -
16/04/2019 16:00 DA  
16/04/2019 11:06 DP Informação nº 2803/2019 -
11/04/2019 14:31 GP Despacho Processual Diverso nº 1558/2019 -
11/04/2019 08:05 SLC Despacho Processual Diverso nº 224/2019 -
10/04/2019 17:07 DA  
10/04/2019 16:33 DP  
20/02/2019 17:26 EGP Informação nº 44/2019 -
04/02/2019 15:38 SLC Despacho Processual Diverso nº 67/2019 -
22/01/2019 17:20 DA  
16/02/2018 08:53 SLC  
15/02/2018 13:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 78/2018 -
19/12/2017 15:07 SLC  
15/12/2017 16:26 DA  
14/12/2017 16:05 STP Acórdão nº 4994/2017 -
14/12/2017 16:05 STP Certidão de Sessão nº 1198/2017 -
27/11/2017 14:42 GP  
13/11/2017 14:50 SMPjTC Parecer nº 8865/2017 - Regularidade. Termo de cooperação técnica. Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães. Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Desenvolvimento de ações conjuntas na área educacional. Legalidade do objeto. Regularidade processual. Inexistência de r
01/11/2017 12:13 CI Informação nº 130/2017 -
30/10/2017 15:42 DIJUR Parecer nº 498/2017 - Termo de Cooperação. Pela aprovação.
30/10/2017 12:24 DF Informação nº 269/2017 -
30/10/2017 10:16 DP Informação nº 13857/2017 -
27/10/2017 09:33 SLC Informação nº 246/2017 -
27/10/2017 09:30 DA  
27/10/2017 08:13 DP  
27/10/2017 07:28 GP  
24/10/2017 09:20 SLC Informação nº 245/2017 -
23/10/2017 10:10 DA  
20/10/2017 09:31 GP Despacho Processual Diverso nº 4970/2017 -
20/10/2017 09:30 DP  

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