Processo 749940/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 22/09/2015 15:37
Autuado em 22/09/2015 15:37
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3681/2017 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 19/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2017 Acórdão   3681/ 2017 Conhecimento e improcedência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/08/2017 Acórdão   3681/ 2017 Conhecimento e improcedência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/08/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/08/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/07/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Requerente JOSE BAKA FILHO
Procuradores: DANIEL WUNDER HACHEM (credenciado, inclusão:23/09/15), FELIPE KLEIN GUSSOLI (credenciado, inclusão:23/09/15), LUZARDO FARIA (credenciado, inclusão:31/07/17)
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/07/2020 12:36 49336/18 RECURSO DE REVISÃO
08/07/2020 12:36 396219/16 RECURSO DE AGRAVO
08/07/2020 12:36 50631/17 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
25/07/2017 17:57 do Protocolo 541891/17
01/07/2016 09:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Petição, conforme determinado na peça 28 - Despacho - 748/16 - GASRVF.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2020 2339 Despacho Processual Diverso nº 381/2020
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 74/2018
19/12/2017 1739 Acórdão nº 3681/2017
11/08/2017 1654 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 17/08/2017
22/03/2017 1558 Despacho Processual Diverso nº 258/2017
04/07/2016 1392 Despacho Processual Diverso nº 748/2016
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 487/2016
03/03/2016 1310 Despacho Processual Diverso nº 200/2016
01/03/2016 1308 Despacho Processual Diverso nº 163/2016
21/10/2015 1228 Despacho Processual Diverso nº 1466/2015
02/10/2015 1216 Termo de Distribuição de Processo nº 10557/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2020 00:22 DP  
08/07/2020 12:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 381/2020 -
08/07/2020 12:35 DP Informação nº 4773/2020 -
01/02/2018 18:15 DP  
31/01/2018 13:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 74/2018 -
19/01/2018 15:10 STP  
18/01/2018 10:07 SMPJTC  
10/01/2018 11:29 PGC Ciência de Decisão nº 51/2018 -
08/01/2018 15:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 42/2018 -
23/08/2017 09:58 STP Acórdão nº 3681/2017 -
14/08/2017 16:10 GASRVF  
14/08/2017 13:54 STP Certidão de Sessão nº 792/2017 -
28/07/2017 16:15 GASRVF  
28/07/2017 11:11 STP Certidão de Sessão nº 741/2017 -
26/07/2017 17:16 GASRVF  
26/07/2017 17:04 STP Despacho Processual Diverso nº 22/2017 -
26/07/2017 16:26 S1C  
20/04/2017 10:04 GASRVF  
11/04/2017 16:34 SMPjTC Parecer nº 3253/2017 - improcedência Pedido de Rescisão. Transferência voluntária do Município de Paranaguá para o Instituto Confiancce. Preliminar pelo não conhecimento da Rescisória em razão da sua utilização como sucedâneo recursal. No mérito, pela improcedência.
20/03/2017 13:15 COFIT Parecer nº 40/2017 -
20/03/2017 09:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 258/2017 -
20/03/2017 08:52 COFIM  
20/03/2017 08:33 DP Informação nº 3488/2017 -
01/07/2016 09:32 DP Informação nº 12131/2016 -
30/06/2016 18:36 DP  
29/02/2016 14:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 200/2016 -
29/02/2016 14:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 487/2016 -
29/02/2016 14:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 748/2016 -
26/02/2016 14:26 DAT  
24/02/2016 13:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 163/2016 -
23/10/2015 16:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 136/2016 -
23/10/2015 16:02 SMPjTC Parecer nº 109/2016 - diligência Pedido de Rescisão. Instituto Confiancce. Opinativo da Unidade Técnica apenas quanto ao cabimento do pedido de liminar. Necessidade de manifestação de mérito da DAT. Parecer Ministerial pelo retorno dos autos à Unidade Técnica.
20/10/2015 10:09 DAT Parecer nº 141/2015 -
19/10/2015 18:53 DP  
23/09/2015 13:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1466/2015 -
22/09/2015 15:40 DP Informação nº 20417/2015 -
22/09/2015 15:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10557/2015 -

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