Processo 750182/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/03/2014 16:23
Autuado em 19/03/2014 16:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 716/2019 da Primeira Câmara, de 09/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2019 Acórdão   716/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/04/2019 Acórdão   716/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/03/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/03/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Gestor ordenador das despesas LUIZ MALUCELLI NETO
Órgão repassador INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Entidade tomadora INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA (EXTINTO EM 19/11/2022)
Interessado GUILHERME DE CAMARGO VASCONCELLOS
Procuradores: MAURICIO MACHADO SANTOS (credenciado, inclusão:03/10/14)
Representante legal LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO

Juntadas
DataDescrição
07/08/2015 11:12 do Protocolo 621979/15
13/10/2014 12:29 AR do ofício OCN - 16783/14 - DP
18/09/2014 17:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 859351/14
18/09/2014 16:31 do Protocolo 859033/14
18/09/2014 14:50 do Protocolo 857928/14
29/08/2014 09:48 do Protocolo 787750/14
29/08/2014 07:29 do Protocolo 786125/14
27/08/2014 10:46 do Protocolo 782600/14
19/08/2014 10:59 AR do ofício OCN - 12671/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/10/2014 Ofício de Contraditório   16783/ 2014   
DP  04/07/2014 Ofício de Contraditório   12671/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2019 2035 Acórdão nº 716/2019
28/03/2019 2027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 01/04/2019
10/09/2014 961 Despacho Processual Diverso nº 4001/2014
04/07/2014 914 Despacho Processual Diverso nº 2619/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4980/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2019 09:51 DP  
09/05/2019 11:49 CMEX Informação nº 2598/2019 -
12/04/2019 16:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 397/2019 -
12/04/2019 14:56 SMPJTC  
11/04/2019 10:40 2PC Ciência de Decisão nº 75/2019 -
10/04/2019 14:13 SMPjTC  
02/04/2019 11:09 S1C  
26/03/2019 08:33 GCFAMG  
25/03/2019 15:22 S1C  
19/03/2019 12:10 GCFAMG  
18/03/2019 14:47 S1C Certidão de Adiamento nº 8/2019 -
22/02/2019 15:48 GCFAMG  
22/02/2019 14:13 SMPJTC  
03/10/2018 11:32 2PC Parecer nº 67/2019 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Regularidade das contas com ressalva. Recomendação.
02/10/2018 12:09 SMPjTC  
30/10/2014 13:29 CGE Instrução nº 308/2018 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
05/09/2014 08:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6807/2014 -
05/09/2014 08:26 DP Informação nº 16879/2014 -
05/09/2014 08:26 DP Ofício de Contraditório nº 16783/2014 -
27/08/2014 16:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 4001/2014 -
02/07/2014 08:19 DP Informação nº 14945/2014 -
02/07/2014 08:19 DP Ofício de Contraditório nº 12671/2014 -
20/03/2014 10:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 2619/2014 -
20/03/2014 10:28 DAT Instrução nº 5241/2014 -
19/03/2014 16:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4980/2014 -

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