Processo 750640/16
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 14/09/2016 11:18
Autuado em 14/09/2016 11:18
Apensado ao Processo 164610/19 em 21/03/2019 10:16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 190/2019 da Segunda Câmara, de 22/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2019 Acórdão   190/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/02/2019 Acórdão   190/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO REGIONAL DA BACIA DO PARANAPANEMA
Gestor atual SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:11/05/17), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:11/05/17)
Interessado MARCOS ANTONIO DAVID

Juntadas
DataDescrição
15/03/2019 16:20 do Protocolo 164610/19
18/05/2018 11:46 do Protocolo 357288/18
24/04/2018 13:56 AR do Ofício OCN - 1634/2018 - DP
04/09/2017 15:01 Devolução do Ofício OCN - 3682/2017 - DP
24/07/2017 16:02 Devolução do Ofício OCN - 3356/2017 - DP
03/07/2017 09:53 Devolução do Ofício OCN - 2661/2017 - DP
10/05/2017 16:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 348200/17
24/10/2016 15:02 AR do Ofício ODL - 1991/2016 - DP
24/10/2016 15:02 AR do Ofício ODL - 1990/2016 - DP
18/10/2016 19:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 852664/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/03/2018 Ofício de Contraditório   1634/ 2018   
DP  21/09/2017 Edital Diverso   126/ 2017   
DP  28/07/2017 Ofício de Contraditório   3682/ 2017   
DP  05/07/2017 Ofício de Contraditório   3356/ 2017   
DP  22/05/2017 Ofício de Contraditório   2661/ 2017   
DP  22/09/2016 Ofício de Diligência   1990/ 2016   
DP  22/09/2016 Ofício de Diligência   1991/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2019 2023 Despacho Processual Diverso nº 294/2019
22/02/2019 2006 Acórdão nº 190/2019
07/06/2018 1839 Despacho Processual Diverso nº 828/2018
23/03/2018 1791 Despacho Processual Diverso nº 1102/2018
21/09/2017 1681 Edital Diverso nº 126/2017
19/09/2017 1679 Despacho Processual Diverso nº 1790/2017
23/03/2017 1559 Despacho Processual Diverso nº 153/2017
23/11/2016 1487 Despacho Processual Diverso nº 2251/2016
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8333/2016
23/09/2016 1448 Despacho Processual Diverso nº 1901/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2019 18:20 DP  
18/03/2019 09:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 294/2019 -
14/02/2019 16:36 S2C Acórdão nº 190/2019 -
04/12/2018 14:33 GCAML  
03/12/2018 15:55 SMPJTC  
26/11/2018 11:07 4PC Parecer nº 916/2018 -
26/11/2018 08:15 SMPjTC  
05/06/2018 17:40 CGM Instrução nº 4696/2018 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO REGIONAL DA BACIA DO PARANAPANEMA. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/05/2018 15:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 828/2018 -
21/03/2018 14:40 DP Informação nº 3220/2018 -
21/03/2018 14:40 DP Informação nº 5788/2018 -
21/03/2018 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 1634/2018 -
11/12/2017 17:34 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1102/2018 -
11/12/2017 17:34 COFIM Instrução nº 1060/2018 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO REGIONAL DA BACIA DO PARANAPANEMA. Tomada de Contas do exercício de 2015. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
15/09/2017 16:52 DP Edital Diverso nº 126/2017 -
06/09/2017 11:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1790/2017 -
21/03/2017 08:49 DP Informação nº 10429/2017 -
21/03/2017 08:49 DP Informação nº 10583/2017 -
21/03/2017 08:49 DP Informação nº 12081/2017 -
21/03/2017 08:49 DP Informação nº 12124/2017 -
21/03/2017 08:49 DP Informação nº 7182/2017 -
21/03/2017 08:49 DP Informação nº 9414/2017 -
21/03/2017 08:49 DP Informação nº 9509/2017 -
21/03/2017 08:49 DP Ofício de Contraditório nº 2661/2017 -
21/03/2017 08:49 DP Ofício de Contraditório nº 3356/2017 -
21/03/2017 08:49 DP Ofício de Contraditório nº 3682/2017 -
24/01/2017 10:14 COFIM Despacho Processual Diverso nº 153/2017 -
24/01/2017 10:14 COFIM Instrução nº 680/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO REGIONAL DA BACIA DO PARANAPANEMA. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2015. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais. Concessão de cont raditório
21/11/2016 18:14 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3601/2016 -
25/10/2016 08:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2251/2016 -
21/09/2016 18:02 DP Informação nº 17562/2016 -
21/09/2016 18:02 DP Ofício de Diligência nº 1990/2016 -
21/09/2016 18:02 DP Ofício de Diligência nº 1991/2016 -
15/09/2016 13:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1901/2016 -
14/09/2016 11:17 DP Informação nº 15743/2016 -

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