Processo 750772/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/10/2016 14:50
Autuado em 28/10/2016 14:50
Apensado ao Processo 174150/13 em 02/04/2024 16:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 375/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 26/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   375/ 2018 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
31/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   375/ 2018 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
24/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
10/10/2018   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
03/10/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
26/09/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/09/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
12/09/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
30/08/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
23/08/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
16/08/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
09/08/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
02/08/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
26/07/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
19/07/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
12/07/2018   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
05/07/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
28/06/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
21/06/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Recorrente VERA LUCIA DA SILVA GOLONO
Procuradores: ADRIANE MARIA GOMES GUERREIRO (credenciado, inclusão:28/10/16)
Interessado GIMERSON DE JESUS SUBTIL

Juntadas
DataDescrição
17/12/2018 16:10 do Protocolo 870252/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/01/2019 1975 Despacho Processual Diverso nº 2449/2018
26/11/2018 1955 Acórdão de Parecer Prévio nº 375/2018
25/10/2018 1936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 31/10/2018
07/11/2016 1477 Despacho Processual Diverso nº 2715/2016
03/11/2016 1475 Termo de Distribuição de Processo nº 9385/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2019 14:26 DP  
17/12/2018 16:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2449/2018 -
04/12/2018 16:13 STP  
30/11/2018 17:54 SMPJTC  
28/11/2018 11:53 4PC Ciência de Decisão nº 397/2018 -
27/11/2018 15:28 SMPjTC  
13/11/2018 16:20 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 375/2018 -
30/10/2018 16:40 GCNB  
30/10/2018 13:57 STP Certidão de Sessão nº 953/2018 -
11/10/2018 15:09 GCNB  
11/10/2018 14:18 STP  
11/10/2018 13:34 GCNB  
11/10/2018 12:25 STP Certidão de Adiamento nº 32/2018 -
11/10/2018 12:25 STP Certidão de vistas de processo nº 9/2018 -
30/08/2018 17:48 GCNB  
30/08/2018 11:42 STP  
16/08/2018 16:31 GCNB  
16/08/2018 14:48 STP  
13/08/2018 17:50 GCNB  
09/08/2018 15:09 STP Certidão de Sessão nº 786/2018 -
31/07/2018 14:41 GCNB  
30/07/2018 15:24 STP Certidão de Sessão nº 759/2018 -
16/07/2018 13:33 GCNB  
12/07/2018 18:52 STP Certidão de Sessão nº 700/2018 -
25/06/2018 16:54 GCFC  
25/06/2018 14:56 STP Certidão de Sessão nº 609/2018 -
19/03/2018 10:54 GCNB  
19/03/2018 09:09 SMPJTC  
06/03/2018 11:30 PGC Parecer nº 408/2018 - Recurso de Revista. Pelo desprovimento.
05/03/2018 16:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 491/2018 -
03/11/2016 12:06 COFIM Instrução nº 795/2018 - Pelo conhecimento e provimento, nos termos da Instrução nº 795/18.
28/10/2016 15:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2715/2016 -
28/10/2016 14:49 DP Informação nº 17837/2016 -

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