Processo 751078/16
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 14/09/2016 11:24
Autuado em 14/09/2016 11:24
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1340/2019 da Segunda Câmara, de 03/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/05/2019 Acórdão   1340/ 2019 Encerramento IVAN LELIS BONILHA
21/05/2019 Acórdão   1340/ 2019 Encerramento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE MOREIRA SALES (EXTINTO)
Gestor atual LUIZ ANTONIO VOLPATO
Interessado CARLOS SILA DE ANDRADE
Interessado MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
Interessado RAFAEL BRITO DO PRADO

Juntadas
DataDescrição
22/03/2018 15:06 do Protocolo 190081/18
17/11/2017 09:06 Devolução do Ofício OCN - 1323/17 - DP
24/05/2017 11:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 383242/17
18/04/2017 16:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 282160/17
18/04/2017 16:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 282063/17
18/04/2017 16:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 282020/17
06/04/2017 15:16 AR do Ofício OCN - 1322/2017 - DP
03/04/2017 11:27 AR do Ofício OCN - 1323/2017 - DP
03/04/2017 11:27 AR do Ofício OCN - 1321/2017 - DP
25/11/2016 15:19 AR do Ofício ODL - 2396/2016 - DP
07/11/2016 11:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 897943/16
24/10/2016 15:02 Devolução do Ofício ODL - 1988/2016 - DP
21/10/2016 14:24 AR do Ofício ODL - 1989/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/03/2017 Ofício de Contraditório   1321/ 2017   
DP  16/03/2017 Ofício de Contraditório   1322/ 2017   
DP  16/03/2017 Ofício de Contraditório   1323/ 2017   
DP  03/11/2016 Ofício de Diligência   2396/ 2016   
DP  22/09/2016 Ofício de Diligência   1988/ 2016   
DP  22/09/2016 Ofício de Diligência   1989/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2019 2071 Acórdão nº 1340/2019
16/05/2019 2059 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 21/05/2019
28/03/2018 1794 Despacho Processual Diverso nº 468/2018
08/03/2018 1780 Despacho Processual Diverso nº 308/2018
07/06/2017 1609 Termo de Redistribuição de Processo nº 2092/2017
03/05/2017 1584 Despacho Processual Diverso nº 839/2017
17/03/2017 1555 Despacho Processual Diverso nº 430/2017
07/02/2017 1530 Despacho Processual Diverso nº 127/2017
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8338/2016
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 1820/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2019 14:14 DP  
21/05/2019 14:22 S2C Acórdão nº 1340/2019 -
21/05/2019 14:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 762/2019 -
08/05/2019 12:50 GCILB  
08/05/2019 11:36 SMPJTC  
02/05/2019 11:47 2PC Parecer nº 307/2019 - Tomada de Contas Ordinária. CIUSA. Ausência de prestação de Contas. Comprovada extinção da entidade. Termo de Ajuste de Gestão concluído. Pelo encerramento.
02/05/2019 08:24 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 691/2019 - CIUSA - COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE MOREIRA SALES; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2015; Extinção da entidade. Perda de objeto.
26/03/2018 19:30 COFIM  
23/03/2018 13:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 468/2018 -
06/03/2018 12:56 DP Informação nº 2428/2018 -
02/03/2018 06:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 308/2018 -
02/06/2017 14:06 COFIM Informação nº 125/2018 - CIUSA - COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE MOREIRA SALES. TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA. INFORMAÇÃO.
28/04/2017 16:37 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 866/2017 -
20/04/2017 14:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 839/2017 -
15/03/2017 10:44 DP Informação nº 3340/2017 -
15/03/2017 10:44 DP Informação nº 5026/2017 -
15/03/2017 10:44 DP Ofício de Contraditório nº 1321/2017 -
15/03/2017 10:44 DP Ofício de Contraditório nº 1322/2017 -
15/03/2017 10:44 DP Ofício de Contraditório nº 1323/2017 -
06/03/2017 07:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 430/2017 -
03/02/2017 09:48 COFIM Instrução nº 462/2017 - CIUSA - COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE MOREIRA SALES; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2015; Primeira análise. Contas irregulares.
31/01/2017 19:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 127/2017 -
22/09/2016 08:22 DP Informação nº 17653/2016 -
22/09/2016 08:22 DP Informação nº 18060/2016 -
22/09/2016 08:22 DP Ofício de Diligência nº 1988/2016 -
22/09/2016 08:22 DP Ofício de Diligência nº 1989/2016 -
22/09/2016 08:22 DP Ofício de Diligência nº 2396/2016 -
22/09/2016 08:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2092/2017 -
15/09/2016 13:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1820/2016 -
14/09/2016 11:23 DP Informação nº 15748/2016 -

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