Processo 751132/16
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 14/09/2016 11:26
Autuado em 14/09/2016 11:26
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 777/2020 da Segunda Câmara, de 20/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2020 Acórdão   777/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
11/05/2020 Acórdão   777/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL
Gestor atual CEZAR GIBRAN JOHNSSON
Interessado ANTONIO CARLOS MONTEIRO PINTO
Interessado EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/08/2017 12:08 579481/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
27/04/2018 12:46 AR do ofício OCN - 1886/18 - DP
09/04/2018 11:42 Devolução do Ofício OCN - 1611/2018 - DP
09/04/2018 11:42 AR do Ofício OCN - 1610/2018 - DP
23/03/2018 15:12 do Protocolo 193978/18
16/08/2017 11:23 Relatório e Parecer do Controle Interno
16/08/2017 11:22 Relação das Obrigações Passivo Não Circulante
16/08/2017 11:22 Relação das Obrigações Passivo Circulante
16/08/2017 11:21 Relação do Ativo Realizável a Longo Prazo
16/08/2017 11:21 Relação dos Direitos Realizáveis
16/08/2017 11:20 Extratos Bancários Posteriores ao Exercício
16/08/2017 11:19 Extratos e Conciliações Bancárias
16/08/2017 11:18 Extratos de Aplicações Financeiras
16/08/2017 11:18 Relação de Contas Bancárias
16/08/2017 11:17 Parecer do Conselho
16/08/2017 11:13 Publicação Demonstrativos Financeiros
16/08/2017 11:13 Publicação Demonstrativos Financeiros
16/08/2017 11:12 Publicação Demonstrativos Financeiros
16/08/2017 11:12 Publicação Demonstrativos Financeiros
16/08/2017 11:12 Publicação Demonstrativos Financeiros
16/08/2017 11:12 Publicação Demonstrativos Financeiros
16/08/2017 11:11 Notas Explicativas
16/08/2017 11:10 Demonstrativo do Valor Adicionado - DVA
16/08/2017 11:09 Demonstrativo do Fluxo de Caixa - DFC
16/08/2017 11:08 Demonstrativo dos Resultados - DRE
16/08/2017 11:08 Demonstrativo dos Lucros - DMPL
16/08/2017 11:07 Balanço Patrimonial
16/08/2017 11:04 Relatório da Diretoria
25/11/2016 15:19 AR do Ofício ODL - 2414/2016 - DP
25/11/2016 15:19 AR do Ofício ODL - 2413/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  19/06/2020 Instrução de Cobrança   539/ 2020   
DP  16/04/2018 Ofício de Contraditório   1886/ 2018   
DP  21/03/2018 Ofício de Contraditório   1610/ 2018   
DP  21/03/2018 Ofício de Contraditório   1611/ 2018   
DP  09/11/2016 Ofício de Diligência   2413/ 2016   
DP  09/11/2016 Ofício de Diligência   2414/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2020 2301 Acórdão nº 777/2020
08/05/2020 2293 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2020 de 11/05/2020
23/03/2018 1791 Despacho Processual Diverso nº 1098/2018
14/06/2017 1614 Termo de Redistribuição de Processo nº 3797/2017
11/10/2016 1460 Despacho Processual Diverso nº 1821/2016
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8340/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2020 18:07 CMEX  
16/06/2020 18:07 CMEX  
16/06/2020 18:07 CMEX  
16/06/2020 18:07 CMEX  
01/06/2020 11:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 474/2020 -
29/05/2020 21:36 SMPJTC  
22/05/2020 09:49 5PC Ciência de Decisão nº 129/2020 -
21/05/2020 15:34 SMPjTC  
14/05/2020 15:09 S2C Acórdão nº 777/2020 -
30/04/2020 17:34 GCILB  
30/04/2020 16:22 S2C Certidão de Sessão nº 119/2020 -
17/03/2020 17:10 GCILB  
17/03/2020 14:57 S2C Certidão de Sessão nº 112/2020 -
18/02/2020 14:34 GCILB  
18/02/2020 10:35 SMPJTC  
14/02/2020 09:59 5PC Parecer nº 98/2020 - Tomada de Contas Ordinária. Ausência de prestação de contas anual. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multas.
14/02/2020 07:32 SMPjTC  
29/05/2018 17:15 CGM Instrução nº 298/2020 - EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL. Tomada de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
21/03/2018 10:11 DP Informação nº 4093/2018 -
21/03/2018 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 1610/2018 -
21/03/2018 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 1611/2018 -
21/03/2018 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 1886/2018 -
16/08/2017 12:10 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1098/2018 -
16/08/2017 12:10 COFIM Instrução nº 1010/2018 - EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL. Tomada de Contas do exercício de 2015. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/08/2017 10:17 DP Informação nº 11257/2017 -
02/02/2017 11:24 COFIM  
07/10/2016 10:00 DP Ofício de Diligência nº 2413/2016 -
07/10/2016 10:00 DP Ofício de Diligência nº 2414/2016 -
07/10/2016 10:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3797/2017 -
15/09/2016 13:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1821/2016 -
14/09/2016 11:26 DP Informação nº 15750/2016 -

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