Processo 75159/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/02/2018 10:35
Autuado em 16/02/2018 10:35
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 634/2020 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 26/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   634/ 2020 Conhecimento e provimento parcial THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   634/ 2020 Conhecimento e provimento parcial THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/10/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/09/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: AMIRA YOUSSIF NASR (não credenciado, inclusão:16/02/18), ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18), SAMIRA KARAM SEMAAN (credenciado, inclusão:16/02/18)
Recorrente GABRIEL JORGE SAMAHA
Procuradores: DANIEL MEDEIROS TEIXEIRA (credenciado, inclusão:03/03/21), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:16/02/18), KAMILLE ZILIOTTO FERREIRA (credenciado, inclusão:16/02/18, exclusão:14/05/19), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:03/03/21), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:03/03/21), MARCO AURELIO PEREIRA MACHADO (credenciado, inclusão:03/03/21), MIRIAM CIPRIANI GOMES (não credenciado, inclusão:03/03/21), TAILAINE CRISTINA COSTA (credenciado, inclusão:16/02/18), VALMOR ANTONIO PADILHA FILHO (credenciado, inclusão:03/03/21)
Interessado ADEMIR DA ROCHA JESS
Procuradores: GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:16/02/18)
Interessado CESAR AUGUSTO DE MELO
Interessado MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: AMIRA YOUSSIF NASR (não credenciado, inclusão:16/02/18), ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18), SAMIRA KARAM SEMAAN (credenciado, inclusão:16/02/18)
Interessado SAMIR SMAKA IVANOSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/02/2018 10:35 742510/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/02/2018 10:35 92719/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
16/02/2018 10:34 128464/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
27/04/2022 16:35 Recibo de Petição Intermediária - 282742/22, de 27/04/22 - Protocolo: 282742/22
30/04/2021 14:52 do Protocolo 264856/21
31/03/2021 13:05 Recibo de Petição Intermediária - 192596/21, de 31/03/21 - Protocolo: 192596/21
26/03/2021 16:09 AR do ofício OPD - 86/21 - GP
09/03/2021 10:49 AR do ofício OPD - 152/21 - GP
02/03/2021 10:12 do Protocolo 114790/21
29/04/2019 16:12 Recibo de Petição Intermediária - 284926/19, de 29/04/19 - Protocolo: 284926/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   152/ 2021   
GP  03/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   86/ 2021   
CMEX  27/01/2021 Instrução de Cobrança   41/ 2021   
CMEX  27/01/2021 Instrução de Cobrança   42/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2021 2639 Despacho Processual Diverso nº 285/2021
26/11/2020 2431 Acórdão de Parecer Prévio nº 634/2020
06/11/2020 2417 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2020 de 09/11/2020
16/05/2019 2059 Despacho Processual Diverso nº 216/2019
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 350/2018
21/02/2018 1769 Despacho Processual Diverso nº 70/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2021 09:51 CMEX  
06/10/2021 09:51 CMEX  
28/09/2021 18:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 285/2021 -
23/02/2021 12:30 CMEX Certidão de Débito nº 165/2021 -
23/02/2021 12:30 CMEX Certidão de Débito nº 166/2021 -
23/02/2021 12:30 CMEX Certidão de Débito nº 167/2021 -
23/02/2021 12:30 CMEX Informação nº 1147/2021 -
23/02/2021 12:30 CMEX Informação nº 973/2021 -
23/02/2021 12:30 CMEX Instrução nº 632/2021 -
18/02/2021 16:46 DP Informação nº 1122/2021 -
15/02/2021 13:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 152/2021 -
11/02/2021 11:29 CMEX Informação nº 483/2021 -
03/02/2021 14:33 DP Informação nº 693/2021 -
26/01/2021 17:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 86/2021 -
25/01/2021 12:09 CMEX Instrução de Cobrança nº 41/2021 -
25/01/2021 12:09 CMEX Instrução de Cobrança nº 42/2021 -
25/01/2021 12:09 CMEX Informação nº 232/2021 -
03/12/2020 12:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 11/2021 -
03/12/2020 11:46 SMPJTC  
27/11/2020 09:55 7PC Ciência de Decisão nº 435/2020 -
27/11/2020 09:12 SMPjTC  
13/11/2020 11:43 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 634/2020 -
26/10/2020 14:41 GATBC  
26/10/2020 11:04 STP Certidão de Adiamento nº 313/2020 -
05/10/2020 15:09 GATBC  
05/10/2020 10:02 STP Certidão de Adiamento nº 300/2020 -
19/08/2020 14:11 GATBC  
19/08/2020 12:09 SMPJTC  
13/08/2020 13:25 7PC Parecer nº 700/2020 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2008. Ausência de documentos/esclarecimentos capazes de alterar a conclusão anteriormente alcançada. Pelo não provimento, cf. CGM.
13/08/2020 12:51 SMPjTC  
15/05/2019 09:29 CGM Instrução nº 2678/2020 -
14/05/2019 14:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 225/2019 -
14/05/2019 10:25 DP Informação nº 3406/2019 -
02/05/2019 17:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 216/2019 -
30/04/2019 12:33 DP  
20/04/2018 18:00 CGM  
19/02/2018 12:57 COFIM  
16/02/2018 10:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 70/2018 -
16/02/2018 10:34 DP Informação nº 1504/2018 -

Voltar a Consulta