Processo 752014/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/10/2013 16:15
Autuado em 21/10/2013 16:19
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 364/2018 da Segunda Câmara, de 28/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2018 Acórdão   364/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
28/02/2018 Acórdão   364/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
21/02/2018   / Adiado por ausência do relator à Sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade tomadora ASSOCIACAO ROLANDENSE DE CULTURA E ESPORTE
Gestor ordenador das despesas CASSIA CELENE GIORDANI
Representante legal JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN
Interessado LUCIANA APARECIDA BRUNOZI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor ordenador das despesas ODYR GIORDANI JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
03/06/2014 18:08 do Protocolo 519917/14
27/03/2014 09:43 do Protocolo 256410/14
21/03/2014 18:12 do Protocolo 240351/14
21/03/2014 18:11 do Protocolo 240343/14
18/03/2014 11:51 AR do ofício OCN - 3165/14 - DP
18/03/2014 11:47 AR do ofício OCN - 3162/14 - DP
18/03/2014 11:47 AR do ofício OCN - 3163/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/02/2014 Ofício de Contraditório   3162/ 2014  21/03/2014
DP  18/02/2014 Ofício de Contraditório   3163/ 2014   
DP  18/02/2014 Ofício de Contraditório   3165/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2018 1779 Acórdão nº 364/2018
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4774/2017
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 1150/2014
27/03/2014 849 Despacho Processual Diverso nº 637/2014
19/02/2014 826 Despacho Processual Diverso nº 291/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23858/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2018 11:05 DP  
04/04/2018 16:06 COEX Informação nº 1679/2018 -
28/02/2018 17:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 309/2018 -
21/02/2018 17:39 GCILB  
21/02/2018 16:58 S2C Certidão de Sessão nº 38/2018 -
15/05/2017 10:54 GCILB  
12/05/2017 18:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4774/2017 -
12/05/2017 09:34 GCILB  
16/11/2016 16:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 6288/2016 -
16/11/2016 16:44 SMPjTC Parecer nº 16559/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência. Instrução pela regularidade das contas com ressalva e recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
10/06/2014 10:49 COFIT Instrução nº 2463/2016 - o nº:
04/06/2014 13:29 GCDA  
26/05/2014 09:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 2181/2014 -
26/03/2014 07:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2566/2014 -
24/03/2014 11:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 637/2014 -
18/02/2014 07:23 DP Informação nº 4441/2014 -
18/02/2014 07:23 DP Ofício de Contraditório nº 3162/2014 -
18/02/2014 07:23 DP Ofício de Contraditório nº 3163/2014 -
18/02/2014 07:23 DP Ofício de Contraditório nº 3165/2014 -
22/10/2013 14:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 291/2014 -
22/10/2013 14:03 DAT Instrução nº 1530/2014 -
21/10/2013 16:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23858/2013 -

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