Processo 752062/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/09/2015 11:10
Autuado em 23/09/2015 11:10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1817/2017 da Segunda Câmara, de 08/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2017 Acórdão   1817/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/04/2017 Acórdão   1817/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDIRITUBA
Gestor atual DANIELLE CRISTINA SCROBUT TORRES
Gestor do ato ONILDO GELATTI
Servidor CAROLINA MARCOVICZ DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
24/11/2015 15:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 929833/15
24/11/2015 14:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 929817/15
09/11/2015 16:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 887243/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2017 1627 Despacho Processual Diverso nº 1303/2017
08/05/2017 1587 Acórdão nº 1817/2017
12/04/2017 1573 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 26/04/2017
12/11/2015 1243 Despacho Processual Diverso nº 5901/2015
15/10/2015 1224 Termo de Distribuição de Processo nº 11521/2015
13/10/2015 1222 Despacho Processual Diverso nº 5876/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2017 10:24 DP  
26/06/2017 14:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1303/2017 -
09/06/2017 09:50 SMPjTC Parecer nº 5186/2017 - encerramento Inativação. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
08/06/2017 10:43 COFAP Informação nº 619/2017 -
05/06/2017 15:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1157/2017 -
26/04/2017 15:53 S2C Acórdão nº 1817/2017 -
26/04/2017 15:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1118/2017 -
03/04/2017 09:54 GACAC  
28/09/2016 08:31 SMPjTC Parecer nº 12958/2016 - legalidade e registro Aposentadoria no serviço público municipal. Fundamento no art. 6º da EC nº 41/03. Magistério. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro.
24/11/2015 16:23 COFAP Parecer nº 9882/2016 -
10/11/2015 16:50 DP  
10/11/2015 08:54 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1994/2015 -
10/11/2015 08:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5901/2015 -
13/10/2015 15:15 DP Informação nº 23872/2015 -
09/10/2015 12:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5137/2015 -
08/10/2015 12:09 DP Informação nº 21732/2015 -
23/09/2015 11:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5876/2015 -
23/09/2015 11:10 DICAP Instrução nº 4346/2015 -

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