Processo 752413/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/10/2013 17:05
Autuado em 21/10/2013 17:05
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3854/2018 da Segunda Câmara, de 23/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018 Acórdão   3854/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
17/12/2018 Acórdão   3854/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
11/12/2018   / Adiado por ausência do relator à Sessão IVAN LELIS BONILHA
04/12/2018   / Adiado por ausência do relator à Sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ICARAÍMA
Gestor ordenador das despesas DARIO CEZAR GUERRER
Gestor ordenador das despesas EDILSON ZANDONADI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ICARAÍMA
Entidade tomadora LAR DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE ICARAÍMA
Interessado APARECIDO ALVES DA SILVA
Representante legal PAULO DE QUEIROZ SOUZA

Juntadas
DataDescrição
17/04/2014 16:36 do Protocolo 355736/14
16/04/2014 11:37 do Protocolo 344505/14
14/04/2014 18:00 do Protocolo 339994/14
02/04/2014 03:40 AR do ofício OCN - 4019/14 - DP
02/04/2014 03:37 AR do ofício OCN - 4020/14 - DP
02/04/2014 03:37 AR do ofício OCN - 4018/14 - DP
24/03/2014 10:53 do Protocolo 243270/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/02/2014 Ofício de Contraditório   4018/ 2014   
DP  27/02/2014 Ofício de Contraditório   4019/ 2014   
DP  27/02/2014 Ofício de Contraditório   4020/ 2014 18/03/2014 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/01/2019 1984 Acórdão nº 3854/2018
11/10/2018 1927 Despacho Processual Diverso nº 1472/2018
27/06/2018 1853 Despacho Processual Diverso nº 907/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6414/2017
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 636/2016
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 375/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23868/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2019 13:30 DP  
15/02/2019 14:03 CMEX Informação nº 1282/2019 -
10/01/2019 14:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 259/2019 -
17/12/2018 18:26 GCILB  
17/12/2018 15:08 S2C  
05/12/2018 15:43 GCILB  
04/12/2018 17:13 S2C Certidão de Sessão nº 614/2018 -
19/11/2018 10:03 GCILB  
14/11/2018 15:32 SMPJTC  
14/11/2018 11:12 1PC Parecer nº 1051/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Icaraíma. Lar do Sagrado Coração de Jesus de Icaraíma. Retorno. Pela regularidade com ressalva das contas.
14/11/2018 08:54 SMPjTC  
09/10/2018 09:55 CGM Instrução nº 4247/2018 -
21/06/2018 09:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1472/2018 -
20/06/2018 16:28 SMPJTC  
19/06/2018 11:13 1PC Parecer nº 505/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Município de Icaraíma. Resolução n.º 60/2017. Inaplicabilidade. Pela irregularidade das contas. Recolhimento parcial.
18/06/2018 14:08 SMPjTC  
08/06/2018 13:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 907/2018 -
06/04/2016 09:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 1458/2018 -
09/03/2016 14:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 636/2016 -
22/01/2016 17:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 717/2016 -
22/01/2016 17:38 SMPjTC Parecer nº 916/2016 - Irregularidade Irregularidade das contas
11/06/2014 16:01 DAT Instrução nº 45/2016 -
26/02/2014 07:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2979/2014 -
26/02/2014 07:34 DP Ofício de Contraditório nº 4018/2014 -
26/02/2014 07:34 DP Ofício de Contraditório nº 4019/2014 -
26/02/2014 07:34 DP Ofício de Contraditório nº 4020/2014 -
22/10/2013 14:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 375/2014 -
22/10/2013 14:03 DAT Instrução nº 1628/2014 -
21/10/2013 17:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23868/2013 -

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