Processo 752623/15
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 24/09/2015 11:57
Autuado em 24/09/2015 11:57
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2387/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 07/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2017 Acórdão   2387/ 2017 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/05/2017 Acórdão   2387/ 2017 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Representado NERI ANTONIO QUATRIN
Denunciante ANSELMO ALBINO AMANCIO
Procuradores: IONE MARGARIDA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:15/07/16)

Juntadas
DataDescrição
14/07/2016 15:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 586034/16
02/02/2016 09:53 do Protocolo 69478/16
14/01/2016 10:21 AR do Ofício OCN - 7078/2015 - DP
05/01/2016 08:10 AR do ofício OCN - 7080/15 - DP
23/11/2015 15:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 925889/15
16/11/2015 15:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 907538/15
09/11/2015 15:04 AR do Ofício ODL - 1611/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/12/2015 Ofício de Contraditório   7078/ 2015   
DP  08/12/2015 Ofício de Contraditório   7080/ 2015   
DP  16/10/2015 Ofício de Diligência   1611/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2017 1635 Despacho Processual Diverso nº 1359/2017
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2503/2017
07/06/2017 1609 Acórdão nº 2387/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 29/2017
16/05/2017 1593 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 25/05/2017
11/02/2016 1295 Despacho nº 242/2016
09/12/2015 1262 Despacho nº 1997/2015
25/11/2015 1252 Despacho nº 1937/2015
19/10/2015 1226 Despacho nº 1696/2015
02/10/2015 1216 Termo de Distribuição de Processo nº 10692/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2017 09:51 DP  
06/07/2017 09:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1359/2017 -
01/06/2017 08:54 STP Acórdão nº 2387/2017 -
01/06/2017 08:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 595/2017 -
09/03/2017 08:59 GCAML  
03/02/2017 14:30 SMPjTC Parecer nº 1131/2017 - improcedência Aquisição de terreno mediante dispensa de licitação. Ausência de comprovação de superfaturamento. Permissivo em lei. Pela improcedência, cf. COFIT.
24/01/2017 15:13 DP  
16/12/2016 16:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 7341/2016 -
08/07/2016 12:30 COFIT Instrução nº 2685/2016 -
04/02/2016 12:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 1814/2016 -
02/02/2016 14:34 GCG Despacho nº 242/2016 -
07/12/2015 12:11 DP Informação nº 2517/2016 -
07/12/2015 12:11 DP Informação nº 25838/2015 -
07/12/2015 12:11 DP Ofício de Contraditório nº 7078/2015 -
07/12/2015 12:11 DP Ofício de Contraditório nº 7080/2015 -
24/11/2015 09:52 GCG Despacho nº 1997/2015 -
23/11/2015 10:44 DP  
17/11/2015 08:28 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 440/2015 -
17/11/2015 08:28 GCG Despacho nº 1937/2015 -
15/10/2015 11:26 DP Informação nº 24450/2015 -
15/10/2015 11:26 DP Ofício de Diligência nº 1611/2015 -
25/09/2015 09:03 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 389/2015 -
25/09/2015 09:03 GCG Despacho nº 1696/2015 -
24/09/2015 11:57 DP  

Voltar a Consulta