Processo 752647/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/10/2017 14:34
Autuado em 30/10/2017 14:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3036/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 28/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão   3036/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2020 Acórdão   3036/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Recorrente INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Interessado ALCEU CARLESSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/10/2017 14:34 254034/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  26/11/2020 Instrução de Cobrança   1352/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2020 2411 Acórdão nº 3036/2020
16/10/2020 2403 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 19/10/2020
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5310/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2021 12:15 DP  
09/02/2021 15:19 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 23/2021 -
05/02/2021 16:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 87/2021 -
25/11/2020 08:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 1352/2020 -
25/11/2020 08:42 CMEX Informação nº 6486/2020 -
25/11/2020 08:42 CMEX Instrução nº 36/2021 -
13/11/2020 18:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1285/2020 -
13/11/2020 15:55 SMPJTC  
03/11/2020 13:07 5PC Ciência de Decisão nº 383/2020 -
03/11/2020 11:37 SMPjTC  
24/10/2020 14:00 STP  
05/10/2020 21:30 GCFAMG  
05/10/2020 15:03 SMPJTC  
22/09/2020 12:13 5PC Parecer nº 867/2020 - Recurso de Revista. Pelo provimento parcial. Manutenção da irregularidade das contas, com aplicação de multa.
22/09/2020 12:11 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3551/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3979/17 - Primeira Câmara.
31/10/2017 10:14 COFIM  
30/10/2017 14:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1504/2017 -
30/10/2017 14:34 DP Informação nº 13874/2017 -

Voltar a Consulta