Processo 753384/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 20/10/2017 15:16
Autuado em 20/10/2017 15:16
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5042/2017 da Primeira Câmara, de 09/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2017 Acórdão   5042/ 2017 Deferimento NESTOR BAPTISTA
19/12/2017 Acórdão   5042/ 2017 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Gestor atual MARCIO ANDREI RAUBER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2018 1772 Despacho Processual Diverso nº 337/2018
09/01/2018 1741 Acórdão nº 5042/2017
15/12/2017 1737 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2017 de 19/12/2017
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 2454/2017
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5239/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2018 10:40 DP  
16/02/2018 13:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 337/2018 -
16/02/2018 11:22 COEX Despacho Processual Diverso nº 88/2018 -
07/02/2018 09:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 82/2018 -
06/02/2018 16:27 SMPJTC  
05/02/2018 11:31 2PC Ciência de Decisão nº 36/2018 -
05/02/2018 11:20 SMPjTC  
10/01/2018 16:12 S1C  
19/12/2017 12:00 DG Despacho Processual Diverso nº 7/2018 -
19/12/2017 12:00 DG Despacho Processual Diverso nº 8/2018 -
19/12/2017 11:46 S1C Acórdão nº 5042/2017 -
19/12/2017 11:46 S1C Certidão de Sessão nº 859/2017 -
30/11/2017 20:14 GCNB  
16/11/2017 16:12 COFIM Informação nº 1162/2017 - Esclarecimentos em atendimento ao Despacho nº 2454/17 - GCNB.
30/10/2017 13:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2454/2017 -
26/10/2017 14:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 3574/2017 -
26/10/2017 14:18 SMPjTC Parecer nº 8406/2017 - diligência Certidão liberatória. Pendência junto à COEX. Pela determinação de manifestação urgente da COFIM acerca do cumprimento do Acórdão nº 5628/13 – S2C. Alternativamente, pelo indeferimento do pedido.
26/10/2017 10:18 COFAP Informação nº 1099/2017 -
25/10/2017 13:50 COEX Informação nº 6908/2017 -
25/10/2017 10:33 COFIT Informação CL nº 149/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
23/10/2017 10:36 COFIM Informação nº 1022/2017 - Certidão Liberatória. Apto para a COFIM.
20/10/2017 15:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5239/2017 -

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