Processo 755924/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/09/2015 10:52
Autuado em 24/09/2015 10:52
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4008/2017 da Segunda Câmara, de 03/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2017 Acórdão   4008/ 2017 Registro com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/09/2017 Acórdão   4008/ 2017 Registro com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Gestor atual ANTONIO EDSON KOLACHINSKI
Gestor do ato ANTONIO EDSON KOLACHINSKI
Servidor NILCEIA APARECIDA BERTI

Juntadas
DataDescrição
21/07/2017 10:29 do Protocolo 535239/17
13/06/2017 10:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 440335/17
07/02/2017 10:22 AR do Ofício OCN - 7113/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  06/11/2017 Instrução de Cobrança   1500/ 2017   
DP  28/11/2016 Ofício de Contraditório   7113/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/01/2018 1747 Despacho Processual Diverso nº 46/2018
03/10/2017 1689 Acórdão nº 4008/2017
06/09/2017 1672 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2017 de 13/09/2017
30/06/2017 1624 Despacho Processual Diverso nº 3853/2017
17/05/2017 1594 Despacho Processual Diverso nº 3050/2017
11/10/2016 1460 Despacho Processual Diverso nº 6926/2016
09/03/2016 1314 Termo de Distribuição de Processo nº 2350/2016
02/03/2016 1309 Despacho Processual Diverso nº 1856/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/01/2018 17:16 DP  
15/01/2018 13:09 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 18/2018 -
15/01/2018 13:09 COEX Informação nº 160/2018 -
15/01/2018 11:43 DG  
15/01/2018 09:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 46/2018 -
15/01/2018 08:25 SMPJTC  
12/01/2018 10:53 3PC Parecer nº 31/2018 - Encerramento.
11/01/2018 17:44 SMPjTC  
31/10/2017 15:33 COEX Instrução de Cobrança nº 1500/2017 -
31/10/2017 15:33 COEX Informação nº 7059/2017 -
31/10/2017 15:33 COEX Instrução nº 13/2018 -
14/09/2017 10:39 S2C Acórdão nº 4008/2017 -
14/09/2017 10:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2167/2017 -
09/08/2017 11:15 GCIZL  
03/08/2017 16:26 SMPjTC Parecer nº 6769/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Ato de inativação. Pela legalidade e registro. Multa por at raso.
24/07/2017 13:26 COFAP Parecer nº 2459/2017 -
28/06/2017 11:37 DP  
13/06/2017 11:25 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3853/2017 -
13/06/2017 11:25 COFAP Parecer nº 1945/2017 -
15/05/2017 15:16 DP  
06/04/2017 15:25 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3050/2017 -
06/04/2017 15:25 COFAP Parecer nº 1522/2017 -
07/10/2016 12:46 DP Informação nº 19109/2016 -
07/10/2016 12:46 DP Ofício de Contraditório nº 7113/2016 -
05/04/2016 09:09 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6926/2016 -
05/04/2016 09:09 COFAP Parecer nº 10345/2016 -
29/02/2016 11:53 DP Informação nº 4538/2016 -
24/09/2015 10:53 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1856/2016 -
24/09/2015 10:53 DICAP Instrução nº 4845/2016 -

Voltar a Consulta