Processo 755950/18
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 01/11/2018 10:23
Autuado em 01/11/2018 10:23
Apensado ao Processo 482698/20 em 17/08/2020 09:15
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 1528/2020 da Primeira Câmara, de 20/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2020 Acórdão   1528/ 2020 Registro com determinações TIAGO ALVAREZ PEDROSO
06/07/2020 Acórdão   1528/ 2020 Registro com determinações TIAGO ALVAREZ PEDROSO
29/06/2020   / Adiado para análise de voto divergente TIAGO ALVAREZ PEDROSO
22/06/2020   / Vista TIAGO ALVAREZ PEDROSO
15/06/2020   / Vista TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Procuradores: LUCAS MADUREIRA FERREIRA (credenciado, inclusão:04/02/19), MATHEUS RISSATTO RIVOIRO (não credenciado, inclusão:04/02/19), TANIA MARISTELA MUNHOZ (credenciado, inclusão:04/02/19)
Gestor atual JOSE SLOBODA
Admitido ANA CAROLINA ALVES UGOLINI
Admitido ARIELI FARIAS DOS SANTOS
Admitido CAROLINE ABREU DOS SANTOS
Admitido CLARILISE FERREIRA DE MOURA
Admitido ELAINE CRISTINA ALVES
Admitido ELESSANDRA DOROTEIA CAITANO FERNANDES PEREIRA
Admitido JUSSARA OLIVEIRA FERREIRA
Admitido LADY PAMELA FRANCIELLE ARIADNE TEIXEIRA LUCAS
Admitido MAGALI PIVOVAR DOS SANTOS
Admitido MARIA ANTONIA SZACHOVICZ DE ASSIS
Admitido MURIELLY CRISTINA BUDZIAK
Admitido NATAN SOARES DE PAULA
Admitido RODOLFO GUERKE NETO
Admitido THAINA SAYURI DE OLIVEIRA
Admitido THAIS CRISTINA DE PROENCA FIGUEIRA DA COSTA DE SOUSA
Interessado MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Procuradores: LUCAS MADUREIRA FERREIRA (credenciado, inclusão:04/02/19), MATHEUS RISSATTO RIVOIRO (não credenciado, inclusão:04/02/19), TANIA MARISTELA MUNHOZ (credenciado, inclusão:04/02/19)

Juntadas
DataDescrição
13/02/2020 16:46 Recibo de Petição Intermediária - 98717/20, de 13/02/20 - Protocolo: 98717/20
13/02/2020 16:45 Recibo de Petição Intermediária - 98709/20, de 13/02/20 - Protocolo: 98709/20
10/06/2019 09:46 do Protocolo 393962/19
04/02/2019 13:48 AR do Ofício ODL - 104/2019 - DP
04/02/2019 13:48 AR do Ofício ODL - 103/2019 - DP
04/02/2019 11:28 do Protocolo 63945/19
24/11/2018 11:09 do Protocolo 809650/18
19/11/2018 11:44 do Protocolo 795323/18
09/11/2018 17:04 do Protocolo 782108/18
06/11/2018 16:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 771017/18
06/11/2018 12:18 do Protocolo 768954/18
01/11/2018 10:41 do Protocolo 756174/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/01/2019 Ofício de Diligência   103/ 2019   
DP  23/01/2019 Ofício de Diligência   104/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2020 2361 Despacho Processual Diverso nº 158/2020
20/07/2020 2342 Acórdão nº 1528/2020
03/07/2020 2331 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2020 de 06/07/2020
20/01/2020 2222 Despacho Processual Diverso nº 7/2020
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 110/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2020 21:13 DP  
03/08/2020 10:01 GATAP Despacho Processual Diverso nº 158/2020 -
01/08/2020 00:26 S1C  
31/07/2020 22:12 SMPJTC  
21/07/2020 10:56 4PC Ciência de Decisão nº 247/2020 -
21/07/2020 10:47 SMPjTC  
10/07/2020 15:29 S1C Acórdão nº 1528/2020 -
07/07/2020 13:03 GATAP  
06/07/2020 18:03 S1C Certidão de Adiamento nº 65/2020 -
18/06/2020 16:17 GCFAMG  
18/06/2020 10:19 S1C Certidão de vistas de processo nº 20/2020 -
30/04/2020 09:55 GATAP  
29/04/2020 14:35 SMPJTC  
29/04/2020 10:27 4PC Parecer nº 283/2020 - Admissão de pessoal. Contratação temporária de agente comunitário de saúde. Manifesta violação à Lei Federal nº 11350/06. Em preliminar, pela inclusão no passivo e respectiva citação de Secretários Municipais, Procuradora Geral e Controlador Interno que
28/04/2020 15:21 SMPjTC  
14/02/2020 11:32 CGM Parecer nº 205/2020 -
16/01/2020 16:35 DP Informação nº 1202/2020 -
09/01/2020 17:14 GATAP Despacho Processual Diverso nº 7/2020 -
14/02/2019 14:35 CGM Informação nº 825/2019 -
14/02/2019 14:35 CGM Parecer nº 2478/2019 -
05/02/2019 17:29 CAGE Despacho Processual Diverso nº 165/2019 -
04/02/2019 12:11 GATAP Despacho Processual Diverso nº 31/2019 -
22/01/2019 18:48 DP Ofício de Diligência nº 103/2019 -
22/01/2019 18:48 DP Ofício de Diligência nº 104/2019 -
21/01/2019 14:32 GATAP Despacho Processual Diverso nº 21/2019 -
21/01/2019 11:49 DP Informação nº 421/2019 -
01/11/2018 10:24 CAGE Informação nº 18/2019 -
01/11/2018 10:24 CAGE Instrução nº 469/2019 -
01/11/2018 10:24 CAGE Instrução nº 62/2019 -
01/11/2018 10:24 CAGE Instrução nº 63/2019 -

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