Processo 756955/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 25/09/2015 15:24
Autuado em 25/09/2015 15:24
Apensado ao Processo 213129/15 em 11/01/2016 10:31
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5142/2015 da Segunda Câmara, de 09/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5142/ 2015 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
28/10/2015 Acórdão   5142/ 2015 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ
Gestor atual LUIS FERNANDO DOLENZ
Gestor das Contas LUIS FERNANDO DOLENZ

Juntadas
DataDescrição
05/01/2016 09:36 AR do Ofício ODL - 1955/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/11/2015 Ofício de Diligência   1955/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2015 1257 Despacho Processual Diverso nº 3429/2015
09/11/2015 1240 Acórdão nº 5142/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
02/10/2015 1216 Termo de Distribuição de Processo nº 10781/2015
30/09/2015 1214 Despacho Processual Diverso nº 2709/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2016 12:35 DP  
06/01/2016 07:35 DCM  
27/11/2015 13:52 DP Ofício de Diligência nº 1955/2015 -
26/11/2015 12:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3429/2015 -
26/11/2015 10:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 2125/2015 -
26/11/2015 08:57 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7875/2015 -
29/10/2015 14:19 S2C Acórdão nº 5142/2015 -
29/10/2015 14:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3080/2015 -
01/10/2015 08:31 GCNB  
28/09/2015 15:07 SMPjTC Parecer nº 12669/2015 - expedição de alerta Alerta. Extrapolação de limite de 99,99% da despesa total com pessoal. Pela emissão efetiva do alerta.
25/09/2015 15:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2709/2015 -
25/09/2015 15:23 DP  

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