Processo 757227/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/11/2018 10:00
Autuado em 06/11/2018 10:00
Apensado ao Processo 257895/18 em 13/05/2020 17:58
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 437/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2020 Acórdão   437/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/02/2020 Acórdão   437/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/02/2020   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LOANDA
Recorrente PEDRO DIEGO TEODORO DE OLIVEIRA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE LOANDA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2020 2249 Acórdão nº 437/2020
13/02/2020 2240 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2020 de 19/02/2020
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 1043/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4037/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2020 14:24 DP  
20/02/2020 16:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 403/2020 -
17/02/2020 17:53 GCDA  
14/02/2020 15:05 STP Certidão de Adiamento nº 65/2020 -
04/11/2019 10:05 GCDA  
01/11/2019 14:36 SMPJTC  
31/10/2019 11:09 5PC Parecer nº 1032/2019 - Recurso de Revista. Atrasos no SIM-AM. Pelo não provimento.
30/10/2019 12:28 SMPjTC  
21/11/2018 12:35 CGM Parecer nº 2361/2019 -
06/11/2018 10:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2274/2018 -
06/11/2018 09:59 DP Informação nº 11157/2018 -

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