Processo 757227/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/11/2018 10:00
Autuado em 06/11/2018 10:00
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 437/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2020 Acórdão   437/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/02/2020 Acórdão   437/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/02/2020   / Adiado por ausência do relator à Sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LOANDA
Recorrente PEDRO DIEGO TEODORO DE OLIVEIRA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE LOANDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/11/2018 09:59 257895/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2020 2249 Acórdão nº 437/2020
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 1043/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4037/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2020 16:28 STP  
17/02/2020 17:53 GCDA  
14/02/2020 15:05 STP Certidão de Adiamento nº 65/2020 -
04/11/2019 10:05 GCDA  
01/11/2019 14:36 SMPJTC  
31/10/2019 11:09 5PC Parecer nº 1032/2019 - Recurso de Revista. Atrasos no SIM-AM. Pelo não provimento.
30/10/2019 12:28 SMPjTC  
21/11/2018 12:35 CGM Parecer nº 2361/2019 -
06/11/2018 10:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2274/2018 -
06/11/2018 09:59 DP Informação nº 11157/2018 -

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