Processo 757434/12
Assunto PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA
Protocolado em 07/11/2012 17:41
Autuado em 07/11/2012 17:41
Oficio de encaminhamento 432/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 501/2013 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 13/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2013 Acórdão   501/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/03/2013 Acórdão   501/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/12/2012   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/12/2012   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/12/2012   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/11/2012   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/11/2012   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
17/01/2013 17:06 Termo de devolução dos autos
17/01/2013 12:53 Termo de devolução dos autos
17/01/2013 10:30 Termo de devolução dos autos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2014 886 Despacho Processual Diverso nº 1717/2014
13/03/2013 597 Acórdão nº 501/2013
01/03/2013 589 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2013 de 07/03/2013
13/11/2012 527 Termo de Distribuição de Processo nº 16517/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2014 18:03 DP  
06/05/2014 10:35 GP Despacho Processual Diverso nº 1717/2014 -
06/05/2014 10:31 GCFAMG  
01/04/2013 15:30 DJB Informação nº 45/2014 -
22/03/2013 15:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 156/2013 -
14/03/2013 08:37 DG Certidão de Publicação DETC nº 11/2013 -
14/03/2013 08:37 DG Instrução Normativa nº 90/2013 - Estabelece o escopo e os reflexos para aplicação na análise da prestação de contas municipal relativa ao exercício de 2012, compreendendo os Poderes Executivo e Legislativo Municipal, a administração direta e indireta, e dá outras providências.
07/03/2013 14:23 STP Acórdão nº 501/2013 -
07/03/2013 14:23 STP Certidão de Publicação DETC nº 150/2013 -
07/01/2013 17:23 GP  
07/01/2013 16:49 STP Certidão de Sessão nº 7/2013 -
23/11/2012 16:31 GP  
23/11/2012 16:02 STP Certidão de Sessão nº 576/2012 -
08/11/2012 12:52 GP Certidão Diversa nº 19/2012 -
07/11/2012 17:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16517/2012 -

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