Processo 757620/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 14/11/2019 13:56
Autuado em 14/11/2019 13:56
Processo Rescindendo 757620/19
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 763/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 22/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2020 Acórdão   763/ 2020 Conhecimento e procedência com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/05/2020 Acórdão   763/ 2020 Conhecimento e procedência com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/03/2020   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/12/2019 Acórdão   4080/ 2019 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Representante ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
Procuradores: ADRIANA SORIANO BRADFIELD (não credenciado, inclusão:14/11/19), ALEXANDRE DO VALE PEREIRA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/11/19), FRANCIELE SALVADOR (não credenciado, inclusão:14/11/19), GILSON ANTONIO DE SOUZA (não credenciado, inclusão:14/11/19), JORDANA PEREIRA DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:14/11/19), LUIZA BEDA SIEDSCHLAG (não credenciado, inclusão:14/11/19), SIMONE ROSY DO NASCIMENTO COSTA (credenciado, inclusão:14/11/19)
Interessado OSMAR AMBRÓSIO DE SOUZA
Interessado UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/12/2020 14:03 764456/20 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
29/07/2020 21:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 124 - Outros Documentos (Doc. 04 - RECSISTEMARELT01-PARTE1), conforme determinado na peça 125 - Despacho - 902/20 - GCIZL.
29/07/2020 21:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 123 - Outros Documentos (Doc. 03- Extrato), conforme determinado na peça 125 - Despacho - 902/20 - GCIZL.
29/07/2020 21:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 122 - Outros Documentos (Doc. 02 - Procuração e Subs), conforme determinado na peça 125 - Despacho - 902/20 - GCIZL.
29/07/2020 21:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 121 - Outros Documentos (Doc. 01 - Contrato Social), conforme determinado na peça 125 - Despacho - 902/20 - GCIZL.
29/07/2020 21:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 120 - Petição (Ingresso como interessado), conforme determinado na peça 125 - Despacho - 902/20 - GCIZL.
16/07/2020 10:15 do Protocolo 449666/20
12/02/2020 07:48 AR do ofício OPD - 57/20 - GP
19/12/2019 17:04 Recibo de Petição Intermediária - 857055/19, de 19/12/19 - Protocolo: 857055/19
19/12/2019 16:57 Recibo de Petição Intermediária - 856954/19, de 19/12/19 - Protocolo: 856954/19
19/12/2019 16:54 do Protocolo 856920/19
12/12/2019 07:46 AR do ofício OCN - 4151/19 - DP
12/12/2019 07:46 AR do ofício OCN - 4150/19 - DP
05/12/2019 11:03 do Protocolo 817088/19
05/12/2019 10:42 do Protocolo 757620/19
22/11/2019 12:40 do Protocolo 781687/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/01/2020 Ofícios Processuais Diversos   57/ 2020   
DP  28/11/2019 Ofício de Contraditório   4150/ 2019   
DP  28/11/2019 Ofício de Contraditório   4151/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2020 2351 Despacho Processual Diverso nº 902/2020
27/07/2020 2347 Despacho Processual Diverso nº 867/2020
24/06/2020 2324 Despacho Processual Diverso nº 699/2020
22/05/2020 2303 Acórdão nº 763/2020
07/05/2020 2292 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2020 de 13/05/2020
16/01/2020 2220 Acórdão nº 4080/2019
10/12/2019 2203 Despacho Processual Diverso nº 1599/2019
02/12/2019 2197 Despacho Processual Diverso nº 1563/2019
19/11/2019 2188 Despacho Processual Diverso nº 1504/2019
19/11/2019 2188 Termo de Distribuição de Processo nº 3842/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2020 13:41 DP  
28/07/2020 14:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 902/2020 -
23/07/2020 21:09 DP  
23/07/2020 14:00 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 70/2020 -
21/07/2020 11:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 867/2020 -
21/07/2020 07:59 SMPJTC  
20/07/2020 10:20 6PC Parecer nº 276/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Cumprimento de decisão. Pela baixa da responsabilidade. Encerramento e arquivamento do feito.
17/07/2020 17:12 SMPjTC  
23/06/2020 09:33 CMEX Informação nº 3167/2020 -
23/06/2020 09:33 CMEX Instrução nº 449/2020 -
22/06/2020 10:23 DP  
19/06/2020 16:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 699/2020 -
19/06/2020 10:45 CMEX Despacho Processual Diverso nº 378/2020 -
28/05/2020 15:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 539/2020 -
28/05/2020 11:28 SMPJTC  
25/05/2020 11:03 6PC Ciência de Decisão nº 8/2020 -
25/05/2020 10:19 SMPjTC  
14/05/2020 16:42 STP Acórdão nº 763/2020 -
05/05/2020 18:22 GCIZL  
27/04/2020 17:56 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 80/2020 -
07/02/2020 15:18 GCIZL  
07/02/2020 15:03 SMPJTC  
07/02/2020 13:43 1PC Parecer nº 73/2020 - Representação da Lei 8.666/93. Universidade Estadual do Centro Oeste do Paraná. Pela procedência, com determinação.
07/02/2020 12:52 SMPjTC  
29/01/2020 11:43 CGE Instrução nº 65/2020 - Pela procedência total.
28/01/2020 14:00 DP Informação nº 593/2020 -
14/01/2020 17:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 57/2020 -
12/12/2019 11:51 STP Acórdão nº 4080/2019 -
12/12/2019 11:51 STP Certidão de inclusão de processo nº 206/2019 -
04/12/2019 16:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1599/2019 -
28/11/2019 14:09 DP Certidão Diversa nº 335/2019 -
28/11/2019 14:09 DP Ofício de Contraditório nº 4150/2019 -
28/11/2019 14:09 DP Ofício de Contraditório nº 4151/2019 -
25/11/2019 08:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1563/2019 -
22/11/2019 14:27 GCFC  
14/11/2019 16:18 DP Certidão Diversa nº 323/2019 -
14/11/2019 14:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1504/2019 -
14/11/2019 13:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3842/2019 -

Voltar a Consulta