Data de Envio | Setor | Ato |
22/10/2020 11:34
| DP | |
21/10/2020 12:40
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1360/2020 - |
18/09/2020 10:22
| STP | Acórdão nº 2619/2020 - |
18/09/2020 10:22
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1154/2020 - |
10/08/2020 11:35
| GCIZL | |
07/08/2020 16:54
| SMPJTC | |
03/08/2020 10:45
| 5PC | Parecer nº 657/2020 - Pedido de Rescisão. Indeferimento da liminar. Pelo
não conhecimento do feito. Subsidiariamente, pela
improcedência. |
31/07/2020 14:16
| SMPjTC | |
17/06/2020 13:44
| 3ICE | Instrução nº 23/2020 - Pretensão que deveria ter sido deduzida em sede de revista, para, só assim, credenciar-se ao efeito suspensivo, buscado por via oblíqua. Inteligência do art. 77 da Lei Orgânica do TCE/PR, que não admite a concessão de efeito suspensivo. Indeferimento. |
17/06/2020 09:48
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 676/2020 - |
16/06/2020 18:02
| CGM | |
27/02/2020 16:20
| GCIZL | Certidão de Decurso de Prazo nº 10/2020 - |
27/02/2020 16:20
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 257/2020 - |
24/02/2020 10:15
| SMPJTC | |
20/02/2020 11:48
| 5PC | Parecer nº 119/2020 - Pedido de Rescisão. Pelo indeferimento da medida liminar e não conhecimento do pedido rescisório. |
20/02/2020 11:13
| SMPJTC | |
20/02/2020 11:03
| 7PC | |
20/02/2020 09:44
| SMPjTC | |
18/11/2019 16:36
| 3ICE | Instrução nº 6/2020 - Pretensão que deveria ter sido deduzida em sede de revista, para, só assim, credenciar-se ao efeito suspensivo, buscado por via oblíqua. Inteligência do art. 77 da Lei Orgânica do TCE-PR., que não admite a concessão de efeito suspensivo. Indeferimento. |
11/11/2019 15:22
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1509/2019 - |
08/11/2019 15:08
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3800/2019 - |