Processo 758535/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/10/2013 15:17
Autuado em 23/10/2013 15:17
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5157/2015 da Segunda Câmara, de 15/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5157/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
28/10/2015 Acórdão   5157/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor ordenador das despesas HELENA PEREIRA OLIVEIRA
Entidade tomadora INSTITUTO PRÓ-CIDADANIA DE CURITIBA
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:01/04/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:01/04/14), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:01/04/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:01/04/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:01/04/14)
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
06/05/2014 11:49 do Protocolo nº 401860/14, referente ao ofício OCN - 5311/14 - DP
02/05/2014 21:26 do Protocolo 397978/14
28/04/2014 17:04 do Protocolo 380056/14
17/04/2014 17:03 do Protocolo 356376/14
16/04/2014 16:22 do Protocolo 350254/14
08/04/2014 12:22 do Protocolo 315424/14
04/04/2014 14:33 do Protocolo 298864/14
02/04/2014 03:43 AR do ofício OCN - 5306/14 - DP
02/04/2014 03:43 AR do ofício OCN - 5311/14 - DP
02/04/2014 03:42 AR do ofício OCN - 5308/14 - DP
02/04/2014 03:41 AR do ofício OCN - 5307/14 - DP
02/04/2014 03:41 AR do ofício OCN - 5309/14 - DP
02/04/2014 03:27 AR do ofício OCN - 5310/14 - DP
31/03/2014 17:22 do Protocolo 270960/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/03/2014 Ofício de Contraditório   5306/ 2014   
DP  17/03/2014 Ofício de Contraditório   5307/ 2014   
DP  17/03/2014 Ofício de Contraditório   5308/ 2014   
DP  17/03/2014 Ofício de Contraditório   5309/ 2014   
DP  17/03/2014 Ofício de Contraditório   5310/ 2014   
DP  17/03/2014 Ofício de Contraditório   5311/ 2014   
DP  17/03/2014 Ofício de Contraditório   5309/ 2014   
DP  17/03/2014 Ofício de Contraditório   5307/ 2014   
DP  17/03/2014 Ofício de Contraditório   5311/ 2014  05/05/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Acórdão nº 5157/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 1499/2014
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 1420/2014
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 863/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23991/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2016 12:51 DP  
04/01/2016 13:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 148/2016 -
17/12/2015 07:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2067/2015 -
30/11/2015 09:41 S2C Acórdão nº 5157/2015 -
29/10/2015 14:41 GCFC  
29/10/2015 10:47 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 41/2015 -
14/09/2015 16:20 GCNB  
29/07/2015 17:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 3187/2015 -
29/07/2015 17:27 SMPjTC Parecer nº 9693/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com expedição de ressalva e recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
13/05/2014 09:24 DAT Instrução nº 2177/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS, COM RESSALVA. RECOMENDAÇÃO E MULTA.
10/04/2014 17:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2179/2014 -
08/04/2014 10:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1499/2014 -
03/04/2014 14:41 DP Informação nº 5269/2014 -
02/04/2014 17:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1420/2014 -
20/02/2014 12:22 DP Informação nº 4970/2014 -
20/02/2014 12:22 DP Ofício de Contraditório nº 5306/2014 -
20/02/2014 12:22 DP Ofício de Contraditório nº 5307/2014 -
20/02/2014 12:22 DP Ofício de Contraditório nº 5308/2014 -
20/02/2014 12:22 DP Ofício de Contraditório nº 5309/2014 -
20/02/2014 12:22 DP Ofício de Contraditório nº 5310/2014 -
20/02/2014 12:22 DP Ofício de Contraditório nº 5311/2014 -
19/02/2014 15:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 863/2014 -
05/11/2013 15:10 DAT Instrução nº 1812/2014 -
23/10/2013 15:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23991/2013 -

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