Processo 75871/17
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 02/02/2017 08:28
Autuado em 02/02/2017 08:28
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5048/2017 da Primeira Câmara, de 31/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2017 Acórdão   5048/ 2017 Regularidade das contas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/12/2017 Acórdão   5048/ 2017 Regularidade das contas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PÉROLA
Gestor atual DARLAN SCALCO
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:02/02/17)
Interessado ANA LUZEVILDE BIACA DE SOUSA
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:25/07/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:06/07/17, exclusão:25/07/18)
Interessado CLAITON CLEBER MENDES
Procuradores: LUIZ CARLOS TRODORFE (credenciado, inclusão:21/06/17)

Juntadas
DataDescrição
17/07/2018 17:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 504701/18
24/10/2017 10:29 do Protocolo 758610/17
28/07/2017 21:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 551102/17
26/07/2017 18:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 544483/17
26/07/2017 15:32 do Protocolo 543894/17
06/07/2017 14:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 500079/17
06/07/2017 14:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 500060/17
05/07/2017 16:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 497302/17
20/06/2017 23:46 do Protocolo 453712/17
13/06/2017 10:40 AR do Ofício OCN - 2650/2017 - DP
12/06/2017 10:37 AR do Ofício OCN - 2655/2017 - DP
08/06/2017 10:35 AR do Ofício OCN - 2657/2017 - DP
07/06/2017 10:11 AR do Ofício OCN - 2656/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/05/2017 Ofício de Contraditório   2650/ 2017   
DP  22/05/2017 Ofício de Contraditório   2655/ 2017   
DP  22/05/2017 Ofício de Contraditório   2656/ 2017   
DP  22/05/2017 Ofício de Contraditório   2657/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2018 1757 Acórdão nº 5048/2017
15/12/2017 1737 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2017 de 19/12/2017
11/07/2017 1631 Despacho Processual Diverso nº 1015/2017
22/05/2017 1597 Despacho Processual Diverso nº 775/2017
08/02/2017 1531 Termo de Distribuição de Processo nº 312/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2018 10:49 DP  
16/01/2018 16:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 118/2018 -
01/11/2017 12:51 GCFAMG  
24/10/2017 15:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 3551/2017 -
24/10/2017 15:45 SMPjTC Parecer nº 8427/2017 - Regularidade. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Retorno. Inexistência de dano ao erário. Pela regularidade das contas.
24/10/2017 14:49 GCFAMG  
14/09/2017 16:49 DP  
21/08/2017 15:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1318/2017 -
10/08/2017 12:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 2679/2017 -
10/08/2017 12:07 SMPjTC Parecer nº 7109/2017 - Nova intimação. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Por nova intimação da Sra. Ana Luzevilde Biaca de Sousa, para os fins do corrente opinativo.
10/08/2017 11:52 GCFAMG  
31/07/2017 13:29 COFOP Instrução nº 38/2017 -
07/07/2017 14:10 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1317/2017 -
06/07/2017 11:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1015/2017 -
18/05/2017 10:54 DP Informação nº 9636/2017 -
18/05/2017 10:54 DP Ofício de Contraditório nº 2650/2017 -
18/05/2017 10:54 DP Ofício de Contraditório nº 2655/2017 -
18/05/2017 10:54 DP Ofício de Contraditório nº 2656/2017 -
18/05/2017 10:54 DP Ofício de Contraditório nº 2657/2017 -
17/05/2017 11:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 775/2017 -
22/03/2017 16:04 COFOP Instrução nº 21/2017 -
22/03/2017 09:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 462/2017 -
02/02/2017 08:27 DP Informação nº 1105/2017 -

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