Processo 759028/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/09/2016 10:02
Autuado em 22/09/2016 10:02
Processo Rescindendo 759028/16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1020/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 25/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2019 Acórdão   1020/ 2019 Retificação de acórdão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/04/2019 Acórdão   1020/ 2019 Retificação de acórdão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/02/2019 Acórdão   223/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
Procuradores: JULIANA MOTTIM DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:20/10/16)
Recorrente JOSENEI RAAB
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:29/01/20)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/12/2020 08:44 57042/20 PEDIDO DE RESCISÃO
30/01/2020 16:34 57042/20 PEDIDO DE RESCISÃO
22/09/2016 10:02 279541/14 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
24/01/2020 10:33 do Protocolo 41588/20
19/10/2016 15:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 856058/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  28/05/2019 Instrução de Cobrança   702/ 2019   
CMEX  28/05/2019 Instrução de Cobrança   703/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2019 2045 Acórdão nº 1020/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 17/04/2019
20/02/2019 2004 Acórdão nº 223/2019
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8525/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2020 14:10 DP  
07/12/2020 17:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1165/2020 -
07/12/2020 16:11 CMEX Informação nº 6725/2020 -
19/08/2020 17:16 DP  
19/08/2020 13:01 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 308/2020 -
17/08/2020 19:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 754/2020 -
29/01/2020 11:00 CMEX Instrução nº 516/2020 -
29/01/2020 07:18 DP  
22/07/2019 14:55 CMEX Certidão de Débito nº 866/2019 -
22/07/2019 14:55 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 661/2019 -
22/07/2019 14:55 CMEX Informação nº 5491/2019 -
18/07/2019 12:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 762/2019 -
21/05/2019 08:37 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 70/2019 -
21/05/2019 08:37 CMEX Instrução de Cobrança nº 702/2019 -
21/05/2019 08:37 CMEX Instrução de Cobrança nº 703/2019 -
21/05/2019 08:37 CMEX Informação nº 2823/2019 -
21/05/2019 08:37 CMEX Informação nº 2825/2019 -
21/05/2019 08:37 CMEX Informação nº 2826/2019 -
21/05/2019 08:37 CMEX Instrução nº 893/2019 -
07/05/2019 10:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 372/2019 -
07/05/2019 08:34 SMPJTC  
26/04/2019 15:19 3PC Ciência de Decisão nº 129/2019 -
26/04/2019 13:19 SMPjTC  
17/04/2019 15:02 STP  
25/03/2019 09:01 GCFAMG  
20/03/2019 10:54 CMEX  
26/02/2019 10:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 169/2019 -
25/02/2019 12:42 SMPJTC  
22/02/2019 10:43 3PC Ciência de Decisão nº 38/2019 -
21/02/2019 13:49 SMPjTC  
14/02/2019 10:46 STP  
04/10/2018 10:18 GCFAMG  
03/10/2018 15:55 SMPJTC  
19/09/2018 11:53 PGC Parecer nº 856/2018 - Recurso De Revista. Extrapolação de despesas com pessoal no período anterior à admissão. Art. 22 da LRF. Demonstração de redução do percentual máximo de despesas com pessoal. Retorno ao limite. Pelo provimento e registro das admissões.
19/09/2018 11:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1428/2018 -
20/10/2016 13:34 CGM Instrução nº 3430/2018 -
19/10/2016 16:01 DP  
22/09/2016 11:45 COFIM  
22/09/2016 10:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1317/2016 -
22/09/2016 10:02 DP Informação nº 16147/2016 -

Voltar a Consulta