Processo 760372/17
Assunto TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO
Protocolado em 25/10/2017 10:59
Autuado em 25/10/2017 10:59
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2235/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2020 Acórdão   2235/ 2020 Indeferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/08/2020 Acórdão   2235/ 2020 Indeferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/08/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/10/2018 Acórdão   3109/ 2018 Outros NESTOR BAPTISTA
10/10/2018   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
03/10/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
26/09/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE INAJÁ
Interessado CLEBER GERALDO DA SILVA
Requerente EDUARDO CINTRA LUGLI

Juntadas
DataDescrição
24/06/2020 20:09 AR do Ofício OCN - 1306/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/05/2020 Ofício de Contraditório   1306/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2020 2381 Acórdão nº 2235/2020
21/08/2020 2366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 24/08/2020
04/03/2020 2251 Despacho Processual Diverso nº 208/2020
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 264/2019
21/11/2018 1952 Acórdão nº 3109/2018
06/03/2018 1778 Despacho Processual Diverso nº 417/2018
05/12/2017 1729 Termo de Distribuição de Processo nº 5600/2017
14/11/2017 1715 Despacho Processual Diverso nº 5070/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2020 09:04 DP  
17/09/2020 22:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1103/2020 -
17/09/2020 16:30 SMPJTC  
16/09/2020 10:10 PGC Ciência de Decisão nº 153/2020 -
16/09/2020 09:22 SMPjTC  
01/09/2020 18:36 STP  
17/08/2020 20:32 GCDA  
14/08/2020 15:20 STP Certidão de Adiamento nº 262/2020 -
23/07/2020 12:22 GCDA  
02/03/2020 13:10 DP Informação nº 1605/2020 -
02/03/2020 13:10 DP Informação nº 3215/2020 -
02/03/2020 13:10 DP Ofício de Contraditório nº 1306/2020 -
07/11/2019 12:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 208/2020 -
07/11/2019 12:18 SMPJTC  
14/10/2019 11:29 PGC Parecer nº 292/2019 - Termo de Ajustamento de Gestão. Retorno. Município de Inajá. Recursos destinados à educação aplicados em finalidade diversa. Necessidade de apuração dos respectivos egressos e apuração de responsabilidades.
11/10/2019 15:27 SMPjTC  
30/11/2018 14:53 CGM Instrução nº 4006/2019 -
30/11/2018 10:39 DP Informação nº 11823/2018 -
30/11/2018 09:40 STP  
29/11/2018 16:33 SMPJTC  
23/11/2018 11:20 PGC Ciência de Decisão nº 741/2018 -
22/11/2018 13:22 SMPjTC  
13/11/2018 11:43 STP Acórdão nº 3109/2018 -
11/10/2018 09:02 GCNB  
10/10/2018 16:25 STP Certidão de Adiamento nº 21/2018 -
05/10/2018 16:08 GCIZL  
04/10/2018 15:03 STP Certidão de Sessão nº 922/2018 -
28/09/2018 13:30 GCNB  
27/09/2018 09:52 STP Certidão de Sessão nº 886/2018 -
22/08/2018 09:39 GCNB  
21/08/2018 14:59 SMPJTC  
04/07/2018 14:14 PGC Parecer nº 773/2018 - Termo de Ajustamento de Gestão. Município de Inajá. Recursos destinados à educação aplicados em finalidade diversa. Indício de ocorrência de irregularidades. Pelo indeferimento, nos termos da Instrução.
04/07/2018 12:53 SMPjTC  
02/03/2018 10:49 CGM Instrução nº 1572/2018 -
27/11/2017 11:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 417/2018 -
24/11/2017 17:04 DP Informação nº 14812/2017 -
26/10/2017 14:49 CGF Despacho Processual Diverso nº 516/2017 -
25/10/2017 13:09 GP Despacho Processual Diverso nº 5070/2017 -
25/10/2017 11:00 DP  

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